Jair Bolsonaro em imagem do dia 29 de junho de 2023, em Brasília — Foto: Eraldo Peres/AP/Arquivo
A relatora da CPI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes. O relatório final da comissão, apresentado nesta terça-feira (17), também pede o indiciamento de cinco ex-ministros do governo Bolsonaro (veja mais abaixo).
No texto, a senadora afirma que o ex-presidente “tem responsabilidade direta, como mentor moral, por grande parte dos ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impusessem qualquer tipo de empecilho à sua empreitada golpista”.
Ainda de acordo com Eliziane, Bolsonaro e “todos que o cercam […]compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido”.
Quanto as ex-ministros, a relatora afirma que ele aderiram “subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023”.
O relatório da senadora deve ser votado na quarta-feira (18). Se aprovado, ele será enviado a diversos órgãos que avaliam e decidem pela apresentação de denúncias baseadas nele.
Entre as instituições para as quais o documento é encaminhado estão órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Veja abaixo os crimes atribuídos a Bolsonaro e aos ex-ministros pelo relatório da CPI:
•associação criminosa;
•tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
•golpe de Estado;
•e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.
General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
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Braga Netto — Foto: Marcos Corrêa/PR
•associação criminosa;
•abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
•golpe de Estado.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
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Ex-ministro Anderson Torres em depoimento à CPI dos Atos Golpistas — Foto: WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
•associação criminosa;
•abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
•golpe de Estado;
•restringir, impedir ou dificultar o exercício de direitos políticos.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
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Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Augusto Heleno. — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
•associação criminosa;
•abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
•golpe de Estado.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
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Ex-ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
•associação criminosa;
•abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
•golpe de Estado.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
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O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, em audiência no Senado — Foto: Roque de Sá/Agência Senado
•associação criminosa;
•abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
•golpe de Estado.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
