O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, celebrará a união de mais 200 casais no mês de outubro em Capixaba. As inscrições iniciaram nesta segunda-feira, dia 11.
Há 200 vagas e o atendimento está sendo realizado das 8h às 16h, no Cartório Capixaba, situado na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 1.030.
As interessadas e interessados têm até o dia 29 de setembro para efetuar a habilitação para a cerimônia, que será realizada dia 6 de outubro no Ginásio Hélio Tessinari.
Confira a documentação exigida:
Noivos solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
Noivos divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)
Noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
A realização desta edição do projeto social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conta com o apoio do Fundo Especial de Compensação (Fecom), da serventia extrajudicial da Comarca, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/AC), Prefeitura de Capixaba e Governo do Acre.
Com informações do Portal do TJAC.