João Teixeira de Faria, também conhecido como João de Deus, foi condenado em primeira instância em todos os processos que respondia por estupro, violação sexual e posse de arma. Nesta sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou o réu nos três últimos processos. No total, o idoso foi sentenciado a 489 anos e 4 meses de prisão, além de ter que pagar até R$ 100 mil em indenizações por danos morais às vítimas.
Em nota, o advogado Anderson Van Gualberto, que representa João Teixeira, disse que as sentenças usam uma metodologia em desacordo com a legislação penal, estão fadadas à reforma pelos tribunais superiores e que deve recorrer das condenações. Atualmente, o acusado responde aos processos em prisão domiciliar devido uma decisão em segunda instância.
Condenações
João Teixeira foi condenado por:
- • por posse ilegal de arma de fogo, pena de 4 anos em regime semiaberto, em novembro de 2019;
- • por crimes sexuais cometidos contra quatro vítimas, condenado a 19 anos em regime fechado, em dezembro de 2019;
- • por crimes sexuais cometidos contra cinco vítimas, sentenciado a 40 anos em regime fechado, em janeiro de 2020;
- • por violação sexual mediante fraude contra 10 vítimas, pena de dois anos e meio de prisão, que podem ser cumpridos em regime aberto, em maio de 2021.
- • por estupro e estupro de vulnerável contra quatro mulheres, a 44 anos de prisão, em novembro de 2021;
- • por violação sexual mediante fraude contra uma vítimas, condenado a 4 anos de prisão e indenização de R$ 20 mil por danos morais à vítima, em janeiro de 2022;
- • por crimes sexuais contra 13 vítimas, sentenciado a 109 anos e 11 meses de prisão e indenização de R$ 100 mil por danos morais às vítimas, em dezembro de 2022;
- • por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável contra cinco vítimas, pena de 48 anos e 6 meses de prisão e indenização de R$ 60 mil por danos morais às vítimas, em fevereiro de 2023;
- • por crimes sexuais contra oito vítimas, condenado a 99 anos, 8 meses e 15 dias de prisão e indenização de R$ 100 mil por danos morais às vítimas, em julho de 2023;
- • por crimes sexuais contra 18 mulheres, sentenciado a 118 anos, 6 meses e 15 dias de prisão e indenização de R$ 100 mil por danos morais às vítimas, em setembro de 2023.
Relembre
As denúncias contra João Teixeira de Faria vieram à tona no dia 7 de dezembro de 2018, quando mulheres deram entrevistas ao programa Conversa com Bial, da TV Globo. No programa, as vítimas relataram que foram abusadas sexualmente pelo idoso durante os atendimentos espirituais na casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.
Após a repercussão, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) criou uma força-tarefa para investigar as denúncias contra João Teixeira. O órgão chegou a receber mais de 300 denúncias de crimes sexuais contra o acusado, que sempre negou as acusações. Ao todo, o idoso foi denunciado 15 vezes pelo Ministério Público por crimes sexuais.
De acordo com o Tribunal de Justiça, João Teixeira de Faria foi denunciado em relação a crimes praticados contra 66 vítimas e condenado em relação a 56 delas. Além disso, explica que o acusado não foi condenado pela denúncia de 120 vítimas, pois o juiz reconheceu a extinção da punibilidade pela decadência ou prescrição dos crimes praticados.
O tribunal afirma ainda que a defesa de João Teixeira fez seis apelações contra as sentenças condenatórias, que foram analisadas, conhecidas e parcialmente providas pelo TJ-GO. Entretanto, duas delas estão em fase de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda não foram julgadas e não possuem acórdão até a última atualização desta matéria.
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João de Deus chega a delegacia em Goiânia após se entregar à polícia neste domingo (16) — Foto: REUTERS/Metropoles/Igo Estrela