A Operação Mata Atlântica em Pé, que combate o desmatamento do ecossistema, flagrou quase 1.020 hectares de supressão de vegetação nativa em Minas Gerais.
Entre os dias 19 e 22 de setembro, as equipes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Polícia Militar do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalizaram 71 alvos suspeitos de práticas de crimes ambientais nos vales do Mucuri e Jequitinhonha, no Norte de Minas Gerais.
Durante a ação, 55 alvos foram autuados por infração ambiental, com valores que ultrapassam R$ 9 milhões. Os fiscais ainda apreenderam 12.780 metros cúbicos de lenha nativa e 192 metros cúbicos de carvão nativo, além de dois animais silvestres, um trator, um caminhão e duas motosserras. Os responsáveis pelo desmatamento podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
“Em Minas Gerais, a Mata Atlântica ocupa 40% do território e é um dos biomas mais importantes para as presentes e futuras gerações. O Ministério Público, em conjunto com o Governo do Estado, está comprometido com a ampliação das fiscalizações e na busca pelas devidas sanções jurídicas e administrativas para os infratores”, explicou o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais (Caoma-MPMG), Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
Participaram das ações em Minas 41 policiais militares, 30 técnicos da SEMAD, 12 servidores do Ibama, além de quatro militares do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG.
A maioria dos alvos fiscalizados está na região dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, em 21 municípios: Almenara, Aricanduva, Cachoeira de Pajeú, Capelinha, Catuji, Chapada do Norte, Itaipé, Itamarandiba, Itaobim, Jacinto, Jequitinhonha, Ladainha, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Poté, Setubinha e Teófilo Otoni.
Tecnologia em prol do meio ambiente
Neste ano, por meio de parceria firmada junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Estado passou a usar a plataforma de sensoriamento remoto via satélite “Brasil MAIS” nas ações de fiscalização e de regularização ambiental.
Com a tecnologia, foi possível diminuir o tempo médio gasto para o monitoramento da cobertura vegetal do território mineiro de 40 para 25 dias, reduzindo custos e permitindo uma atuação mais rápida e assertiva dos órgãos de controle. A plataforma permite o acesso a imagens compostas por mais de 180 satélites.
“A cada edição da operação Mata Atlântica em Pé, a gente busca aprimorar o processo de planejamento, principalmente no que diz respeito à detecção do desmatamento. Nessa edição, nós contamos com dados da plataforma Brasil Mais, com alertas de detecção de desmatamento”, destacou o superintendente de Fiscalização Ambiental da SEMAD, Gustavo Endrigo.
E acrescentou: “A plataforma nos dá possibilidade da identificação do problema com mais celeridade e nos permite chegar antes do início do processo de desmatamento prevenindo que ele avance. Nós pudemos verificar isso na prática. Isso demonstra que a tecnologia está ao nosso lado para garantir a preservação da Mata Atlântica, que é um bioma muito ameaçado”.
Operação nacional
A Operação Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais, coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema.
Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação. As localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente.