O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à presidente da Corte, Rosa Weber, a retomada do julgamento das ações referentes aos atos criminosos de 8 de janeiro na próxima semana.
A CNN apurou que Moraes pediu que os casos dos próximos réus sejam analisados pelo plenário virtual. Entre eles, o quarto réu do primeiro grupo, Moacir José dos Santos, de 52 anos.
Como mostrou a CNN na semana passada, os primeiros julgamentos no plenário físico serviriam para que os ministros da Corte estabelecessem uma tese jurídica a ser seguida nas ações penais dos demais réus dos atos golpistas.
A decisão de transferir os próximos julgamentos do plenário físico para o virtual ainda não foi tomada oficialmente por Weber, a quem cabe marcar as sessões, mas os integrantes do tribunal já trabalham com esse cenário.
Julgamentos anteriores
O Supremo analisou na semana passada as três primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram condenados Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro.
Moacir José dos Santos é morador de Cascavel, no Paraná. Ele é o único dos quatro primeiros réus que responde ao processo em liberdade, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no início de agosto.
Santos chegou a Brasília de ônibus fretado. Ele afirmou não ter pago pela viagem de Cascavel à capital federal. Santos foi preso em flagrante, no Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro.
Moacir José dos Santos teria atuado na destruição do Palácio do Planalto. De acordo com a PGR, a presença do paranaense nos atos antidemocráticos foi atestada por material genético deixado no local. Ele também teria gravado vídeos no interior dos prédios públicos.
Ele vai responder por prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Ao todo, o STF recebeu 1.345 denúncias, mas parte delas está suspensa por 120 dias por decisão de Moraes para que a PGR análise se propõe, ou não, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).
Em seu voto, Moraes afirmou que os atos golpistas do início do ano foram parte de um movimento maior, que teve episódios anteriores e contou com vários núcleos — incluindo políticos e financiadores.
Para ele, não há dúvidas de que o objetivo dos atos era derrubar um governo democraticamente eleito por meio de uma intervenção militar.