Após a saída da prisão de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, as defesas de outros presos em operação sobre fraude de cartão de vacinas vão reiterar pedidos de liberação de seus clientes.
Cid foi solta por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu após Cid colaborar com as investigações. Também foi solto o policial militar Max Guilherme.
A operação sobre os cartões de vacina foi deflagrada pela Polícia Federal em 3 de maio para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente. Segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Seis pessoas foram presas na ocasião:
o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
o sargento Luis Marcos dos Reis, que era da equipe de Mauro Cid
o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros
o policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial
o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro
o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha
Argumentos das defesas
Nesta segunda-feira (11), a defesa do capitão da reserva do Exército Sérgio Cordeiro protocolou um pedido para que ele deixe a prisão.
O advogado Luiz Eduardo Kunts afirma que as diligências da Polícia Federal já foram encerradas e que não há necessidade para a manutenção da prisão preventtiva e requer a liberdade provisória, com ou sem cautelares. Cordeiro está preso em Brasília e não prestou depoimento formal à PF desde a operação, segundo a defesa.
Segundo a investigação, Cordeiro emitiu certificado de vacinação com dados falsos em dezembro de 2022, às vésperas de embarcar para os Estados Unidos com o ex-presidente. Cordeiro trabalhava com Bolsonaro desde a época da Presidência. Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o militar foi nomeado como um dos assessores que o ex-presidente tem direito, bancados pela União.
O advogado Marcos Crissiuma, que representa o ex-secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha, também vai entrar com um novo recurso ainda nesta semana para a revogação da prisão.
Brecha está preso no Rio de Janeiro e, segundo o jornal “O Globo”, admitiu ter usado a senha de uma enfermeira para excluir do sistema do Ministério da Saúde dados falsos de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sua filha.
A informação consta em um dos pedido de revogação de sua prisão preventiva feito ao ministro Alexandre de Morae. De acordo com a Polícia Federal, Brecha foi o responsável por inserir o registro falso sobre a imunização contra a Covid-19.
O advogado Alexandre Vitorino, defensor do sargento Luis Marcos dos Reis, que era da equipe de Mauro Cid, confirmou à reportagem que já fez quatro pedidos de soltura para seu cliente, sendo que nenhum deles foi analisado até o momento, e vai reiterar a solicitação de soltura de soltura.
Para ele, não há motivos para que a prisão seja substituida por outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Em depoimento à CPI dos Atos Golpistas, o sargento Luís Marcos dos Reis negou ter participado de esquema de falsificação de cartões de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro, familiares dele e assessores. Vitorino argumenta ainda que com a delação de Cid, não faz sentido que auxiliares do tenente-coronel sejam mantidos presos. A defesa alega ainda que os assessores não têm o mesmo nível de acesso de Mauro Cid e que eram, na verdade, “despachantes de providências práticas”.
A reportagem procurou a defesa do ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, mas até o momento não houve os advogados não foram contatados.
Defesa minimizam efeitos de delação
Questionados se a delação fechada por Mauro Cid com a PF poderia atingir seus clientes, os advogados minimizaram os efeitos do acordo.
Para Luiz Eduardo Kuntz, que representa o capitão da reserva do Exército Sérgio Cordeiro, é “zero” a chance de a delação afetar seu cliente.
Em relação ao ex-secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha, o advogado Marcos Crissiuma diz que não há preocupação quanto à delação porque seu cliente não conhece Mauro Cid e nunca esteve com ele e que, portanto, não pode falar nada sobre Brecha.
O advogado Alexandre Vitorino afirma que a delação “apenas vai esclarecer a existência de uma estrutura hierárquica que tinha como foco o Cid e, acima dele, o presidente” e que ficará evidente é que Luis Marcos dos Reis era um “um simples sargento” e que “não tinha controle das ações”.