Justiça absolve ex-marido de mulher que gravou o próprio estupro no litoral de SP

1 ano atrás

O empresário Ricardo Penna Guerreiro, de 56 anos, preso em janeiro deste ano acusado de ter estuprado a ex-mulher, que estaria desacordada e sob efeitos de remédios antidepressivos e calmantes, foi absolvido pela Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, por falta de provas. Ainda cabe recurso.

Vítima denunciou o ex-marido por tê-la estuprado diversas vezes enquanto estava dopada — Foto: Reprodução

Antes de ter sido detido, Ricardo estava em liberdade em razão de um habeas corpus, que foi revogado, após nova prisão. Contra ele há uma condenação a 37 anos de prisão por tentativa de homicídio (leia mais abaixo).

A decisão do juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, sobre a absolvição saiu no dia 27 de julho. O processo corre em segredo de Justiça.

Conforme apurado pela reportagem, a defesa de Ricardo trabalhou com um argumento baseado principalmente no depoimento prestado pela médica psiquiatra do casal à Justiça. A profissional informou que os medicamentos prescritos para Juliana não alteram o nível de consciência.

Ricardo foi preso em janeiro por estupro de vulnerável contra Juliana Rizzo. O caso ganhou repercussão nacional após a vítima divulgar imagens do suposto crime nas redes sociais dizendo que estava dopada por medicamentos e tinha sido estuprada pelo ex-marido.

A defesa do ex-marido apontou que não existiriam provas de que a vítima não poderia oferecer resistência ou que a relação sexual foi forçada. Outro ponto a favor da absolvição foi o horário em que as imagens foram gravadas.

A vítima alegava que tomava os remédios à noite, mas as imagens foram registradas no período da manhã.

Mulher faz post para provar que era estuprada pelo marido — Foto: Divulgação / Redes Sociais

Preso

Apesar da absolvição por estupro de vulnerável, Ricardo Penna Guerreiro segue preso por outro crime. Ele foi condenado a mais de 37 anos por tentativa de homicídio contra seis pessoas em 2000 e estava em liberdade devido a um habeas corpus.

No entanto, ele teve a prisão preventiva decretada novamente. “Por conta do não cumprimento das medidas cautelares devido à prisão preventiva ilegal [por estupro]”, explicou o advogado dele, Eugênio Malavasi, que já está tomando os procedimentos legais para que o cliente seja solto.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na ocasião, Ricardo tentou matar seis pessoas em uma choperia em Praia Grande. Ele teria se desentendido com um grupo composto por seis pessoas e atirado contra elas junto com outro homem armado. Dois se feriram na tentativa de homicídio.

O que diz a acusação

Juliana acusa o ex-marido de tê-la estuprado dopada por remédios — Foto: Arquivo pessoal/Reprodução

Em nota, o advogado de Juliana, Fabrício Posocco, afirmou que recebeu a decisão de 1° grau com surpresa e ressaltou que, na qualidade de assistentes de acusação, ingressará com o recurso cabível no momento oportuno.

Posocco reforçou que segue confiando no trabalho do Ministério Público e na Justiça. “Acreditamos que o Tribunal de Justiça de São Paulo poderá analisar as provas existentes no processo e dar um desfecho diferente a esse caso tão complicado”.

Entenda o caso

O empresário Ricardo Penna Guerreiro foi preso em dia 27 de janeiro deste ano por estupro de vulnerável cometido contra a ex-mulher, no bairro Canto do Forte, em Praia Grande (SP).

Policiais da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município cumpriram o mandado de prisão temporária expedido contra o suspeito, que teria estuprado a vítima enquanto ela estava dopada por conta de remédios antidepressivos e calmantes. A prisão posteriormente foi convertida em preventiva.

Ao g1, a mulher revelou também ter sido espancada pelo homem, que chegou a ameaçá-la de morte, além de ser agressivo com o filho do casal. “Ele [Ricardo] me colocou no fundo do poço. Abusou de mim de todas as formas, com requintes de crueldade”, desabafou à época.