O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (5) que concorda 95% com a proposta de reforma tributária do governo. A declaração foi ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião entre os dois em Brasília.
Tarcísio afirmou que o estado de São Paulo será “parceiro” na aprovação do texto, mas disse que faltam ajustes em “pontos fáceis”.
“Eu acho que tá muito fácil construir o entendimento. São Paulo vai ser um parceiro no debate, na aprovação da reforma tributária. Nós estamos aqui para isso para gerar convencimento. A gente sabe que a reforma tributária é extremamente importante para o Brasil. Eu diria que a alavanca que está faltando agora, para a gente ter um impulso, os pontos nossos são fáceis de ser ajustados”, disse.
Na terça-feira (4), governadores apresentaram uma proposta de mudança no texto em tramitação no Congresso.
A reforma tributária prevê um a criação de um Conselho Deliberativo para fazer a repartição dos recursos recolhidos com a cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
A sugestão dos governadores é que o conselho seja dividido em duas instâncias: cada estado teria um voto; e as regiões também teriam influência sobre o destino dos recursos.
Na prática, isso reduziria o peso de regiões como Norte e Nordeste, cujos estados poderiam votar de forma coordenada e influenciar as decisões.
O governador de São Paulo defende que a sugestão seja incluída no texto da PEC, ao invés de uma lei complementar.
Tarcísio defendeu a ideia da criação de uma câmara de compensação, que ficaria responsável pela distribuição dos recursos, ao invés do conselho. Mas disse que “não é um cavalo de batalha, [não] precisa ser assim”.
Nesse modelo, os recursos seriam arrecadados na origem em operações interestaduais, e a câmara faria a distribuição para os estados de destino.
“À medida em que a gente melhore a governança do conselho federativo, a gente pode partir para uma administração centralizada. Se a governança for pior, aí faz sentido a gente partir para a câmara de compensação”, disse.
