A Johnson & Johnson foi condenada a indenizar em US$ 18,8 milhões (R$ 90,4 milhões) Emory Hernandez Valadez, um homem da Califórnia de 24 anos que disse ter desenvolvido câncer devido à exposição ao talco de bebê.
A decisão foi tomada por um júri na terça-feira (18), um revés para a empresa, que busca resolver milhares de casos semelhantes sobre seus produtos à base de talco em tribunal dos Estados Unidos.
Entenda o caso
Emory Hernandez entrou com uma ação em 2022 no tribunal estadual da Califórnia em Oakland contra a J&J, pedindo indenização por danos monetários.
O californiano disse que desenvolveu mesotelioma, um câncer mortal, no tecido ao redor de seu coração como resultado da forte exposição ao talco da empresa desde a infância. O julgamento durou seis semanas e foi o primeiro sobre o talco que a J&J enfrentou em quase dois anos.
O júri considerou que Hernandez tinha direito a uma indenização para compensá-lo por suas contas médicas, dor e sofrimento. Contudo, Hernandez não poderá receber a quantia devido a uma ordem judicial de falências que congelou a maior parte dos litígios sobre o talco da J&J.
O vice-presidente de litígios da J&J, Erik Haas, disse em comunicado que a empresa apelaria do veredito, chamando-o de “inconciliável com décadas de avaliações científicas independentes confirmando que o talco de bebê da Johnsons é seguro, não contém amianto e não causa câncer”.
Um advogado de Hernandez não pôde ser contatado para comentar.
Nos argumentos finais para o júri em 10 de julho, os advogados da J&J disseram que não havia nenhuma evidência ligando o tipo de mesotelioma do homem de 24 anos ao amianto ou provas de que Hernandez já foi exposto a talco contaminado. Já os advogados de Hernandez acusaram a J&J de um encobrimento “desprezível” da contaminação por amianto ao longo de décadas.
Emory Hernandez testemunhou em junho, dizendo aos jurados que teria evitado o talco da J&J se tivesse sido avisado de que continha amianto, como alega seu processo. Os jurados ouviram a mãe do jovem, Anna Camacho, que disse ter usado grandes quantidades de talco de bebê da J&J quando Hernandez era bebê e durante a infância. Ela chorou ao descrever a doença do filho.
Outros processos
Dezenas de milhares de demandantes também já entraram com ações contra a empresa no passado, alegando que o pó de bebê da J&J e outros produtos de talco às vezes continham amianto e causavam câncer de ovário e mesotelioma. A J&J disse que seus produtos de talco são seguros e não contêm o elemento cancerígeno.
A LTL Management, subsidiária da J&J, entrou com pedido de falência em abril em Trenton, Nova Jersey, propondo pagar US$ 8,9 bilhões (R$ 42,8 bilhões) para resolver mais de 38.000 ações judiciais e impedir que novos casos surgissem. Essa foi a segunda tentativa da empresa de resolver as reivindicações de falência do talco, depois que um tribunal federal de apelações rejeitou uma oferta anterior.
A maioria dos litígios foi interrompida durante o processo de falência, mas o juiz-chefe de falências dos Estados Unidos, Michael Kaplan, que está supervisionando o Capítulo 11 da LTL, deixou o julgamento de Hernandez prosseguir porque se espera que ele viva pouco tempo.
A forma de mesotelioma de Hernandez é extremamente rara, tornando seu caso diferente da grande maioria pendente contra a J&J.
Os demandantes do amianto estão buscando a rejeição do último pedido de falência da LTL. Eles argumentaram que o processo foi feito de má-fé para proteger a empresa de litígios.
A J&J e a LTL argumentaram que a falência oferece pagamentos de liquidação aos demandantes de maneira “mais justa, eficiente e equitativa” do que os tribunais de primeira instância, que eles compararam a uma “loteria” na qual alguns litigantes recebem grandes prêmios e outros nada.
A J&J disse em declarações ao tribunal de falências que os custos de seus vereditos, acordos e honorários advocatícios relacionados ao talco chegaram a cerca de US$ 4,5 bilhões (R$ 21,6 bilhões).