Fundos que o governo quer tributar têm 2,5 mil ricos e patrimônio de R$ 756,8 bilhões

Segundo sinalizado pelo governo, a ideia é que esses fundos exclusivos sejam tributados no mesmo modelo que a maioria das carteiras abertas existentes no mercado, por meio de uma cobrança periódica semestral — também conhecida como “come-cotas”.

Normalmente, essa cobrança acontece sempre no último dia útil de maio e de novembro e o valor incide em 15% para os fundos de longo prazo e 20% para os de curto prazo. Nesse caso, o investidor só paga no resgate a diferença do valor do imposto devido e ainda não cobrado.

A proposta de mudar a tributação dos fundos dos “super-ricos” não é nova: a discussão vem desde 2017, ainda no governo de Michel Temer, e foi incluída pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, no projeto de reforma tributária enviado ao Congresso em 2021. O tema, no entanto, não avançou.

Apesar de os dados sobre quem exatamente são esses investidores serem restritos, especialistas indicam que há um perfil que predomina entre aqueles que alocam recursos nessas carteiras.

“[As carteiras] podem ter mais ou menos risco, mas certamente esse fundo tem características exclusivas de prazo, liquidez e rentabilidade, que são estruturadas com um objetivo específico e feitas justamente para aqueles investidores que têm uma capacidade financeira maior”, afirma o professor da FIA Business School Carlos Honorato.

O especialista destaca, ainda, que o principal motivo pelo qual esses investidores optam por fundos exclusivos está relacionado à proteção de ativos e rentabilidade.

“A alocação desses recursos visa basicamente a formação de uma carteira de preservação do valor [investido] e até de ganhos acima da inflação”, diz o professor.

“Em uma certa medida, esses fundos são feitos não só para [o investidor] repassar uma herança necessariamente, mas também criam uma forma de aquela riqueza, herança ou valor atribuído ao fundo em geral tenha uma rentabilidade maior do que a média”, completa Honorato.

Com o anúncio do Ministério da Fazenda de aumentar a arrecadação para viabilizar o arcabouço fiscal, a pasta projetou diversas medidas para aumentar a receita. Uma delas — que ficará para o segundo semestre — é a tributação de fundos exclusivos.

Fernando Haddad afirmou nesta quarta-feira que a pasta irá submeter alterações na tributação de fundos exclusivos no Orçamento de 2024 para apreciação do Congresso Nacional em agosto.

Em entrevista a jornalistas na sede do Ministério, Haddad disse que as alterações devem ser enviadas ao Congresso por meio de um projeto de lei.