O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, em coletiva nesta segunda-feira (17), que o Tesouro Nacional reservou uma verba inicial de R$ 7,5 bilhões para dar como garantias no Desenrola, novo programa de renegociações de dívidas do governo.
Isso, de acordo com o ministro, deve levar à renegociação de ao menos R$ 30 bilhões de dívidas atualmente em aberto de pessoas de baixa renda.
O valor das garantias do Tesouro, porém, pode ser aumentando mais à frente caso a demanda pelo programa acabe maior.
A conta diz respeito à segunda fase do Desenrola, que irá começar em setembro permitindo a renegociação de dívidas de diversas naturezas – como bancos, concessionárias e varejo -, com valores de até R$ 5.000, para pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos.
Nessa etapa, o Tesouro Nacional irá usar recursos próprios para avalizar parte das dívidas que forem renegociadas pelas empresas que participarem do programa. Ou seja, o Tesouro se compromete a pagar o valor renegociado com o cliente caso ele não pague.
A primeira fase do Desenrola, voltado para quem tem dívidas com bancos e renda mensal de até R$ 20 mil, começou nesta segunda-feira (17).
Já passou a valer, também, a regra do programa que prevê que os bancos retirem da lista de negativados os nomes de devedores pessoa física com pendências de até R$ 100.
“Estimamos em torno de R$ 7,5 bilhões [em recursos reservados do Tesouro Nacional] só de aval, o que pode significar o cancelamento de dívidas em um valor quatro vezes maior do que isso”, disse Haddad.
“Podemos estar falando, então, no cancelamento de dívidas da ordem de R$ 30 bilhões para a população de baixa renda. Sem considerar a faixa 2 [do programa], de [renda mensal de] até R$ 20 mil.”
Haddad ressaltou que essa é “a estimativa preliminar do programa”.
“O Desenrola não tem precedente (…) e, por isso, aportamos um valor de recursos para um aval [de R$ 7,5 bilhões], o que pode, inclusive, ser complementado se o sucesso for superior ao imaginado”, afirmou o ministro.