A Comissão de Ética da Presidência da República aplicou pena de censura ao ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, por “gesto preconceituoso, racista e desrespeitoso contra grupos étnicos” feito por ele durante sessão do Senado em 2021.
A comissão entendeu, na quinta-feira (29), que Martins violou o Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF) e optou pela censura ética, que na prática funciona como uma espécie de “mancha” no currículo.
O caso
Filipe Martins era integrante da ala ideológica do governo Bolsonaro. Ele provocou polêmica em 2021, em uma sessão no Senado, ao juntar os dedos indicador e polegar da mão direita de forma arredondada e passou sobre o paletó do terno que trajava.
A Liga Antidifamação, organização dos Estados Unidos que monitora crimes de ódio, considera o gesto “uma verdadeira expressão da supremacia branca” porque indica, na mão, as letras “W” e “P”, numa referência a “white power” (poder branco, na tradução literal).
Em uma rede social e em depoimento à Polícia Legislativa do Senado, Martins disse que estava somente ajeitando a lapela do terno.
Martins foi denunciado por racismo pelo Ministério Público Federal, porém, ainda em 2021, foi absolvido pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília.
Para o magistrado, o MP não conseguiu provar que havia intenção racista no gesto de Martins.
Comissão de Ética
A Comissão de Ética Pública Criada foi criada por decreto presidencial em 1999 e é responsável por analisar a conduta de servidores públicos federais e administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF).
O colegiado é composto por sete membros, escolhidos pelo presidente da República, que devem atender aos requisitos de “idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.
