Fontes do governo brasileiro afirmam que o acordo entre Mercosul e União Europeia não deve avançar durante os encontros na Bélgica na semana que vem.
Além disso, o tema não deve ser o foco da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à cúpula que vai reunir líderes da América Latina e União Europeia nos dias 17 e 18 de julho, em Bruxelas.
À CNN, uma fonte afirmou que, para não dizer que não haverá nada sobre o acordo, Lula deve se encontrar com Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e o tema deve ser um dos tópicos.
Mas nenhum avanço sobre o acordo é esperado, ainda que Lula, que assumiu a presidência do Mercosul, e Pedro Sanchez, primeiro-ministro espanhol, que assumiu a presidência da União Europeia, devam mencionar que farão esforços para o acordo avançar, já que ambos estão à frente dos seus respectivos blocos.
Eles devem repetir os discursos feitos quando se encontraram em Madri no fim de abril.
Os países do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – preparam uma carta de resposta aos europeus depois que a União Europeia emitiu, em março, um documento, o chamado instrumento adicional, impondo exigências ambientais para o avanço do acordo.
Após assumir a presidência do Mercosul na semana passada, o Brasil enviou uma minuta aos sócios do bloco com a carta que gostaria de enviar como resposta aos europeus. O tom desse esboço é duro. Mas os outros membros precisam dar o seu aval – e não haveria tempo hábil para isso até a cúpula Celac-UE.
Um ponto específico que o Brasil não quer abrir mão na resposta aos europeus diz respeito às compras governamentais. Lula teme que as empresas europeias roubem espaço das empresas nacionais com a permissão para participarem de licitações públicas, conforme prevê o acordo.
Também há resistência ao acordo por parte dos europeus, principalmente da França. Tanto fontes do governo francês, quanto do brasileiro, confirmam que os franceses são contrários ao avanço do entendimento por causa do protecionismo do setor agrícola, que tem forte participação no parlamento francês.
O Mercosul é o bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e a União Europeia é o bloco formado por 27 países europeus. O acordo entre os blocos vinha sendo discutido há 20 anos, até ser concluído em 2020.
Mas, para valer na prática, ainda precisa ser assinado e ratificado pelos chefes de Estado e parlamentos dos países dos dois blocos, além do Parlamento Europeu.
Nicarágua e Venezuela
O governo brasileiro já espera que dois assuntos considerados “espinhosos” sejam abordados na cúpula em Bruxelas: Nicarágua e Venezuela.
Agora à frente do Mercosul, o Brasil quer que a Venezuela, suspensa do bloco, volte a integrar o grupo. No fim de maio, Lula recebeu o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Brasília e na ocasião disse que Venezuela é “vítima de uma narrativa de antidemocracia e autoritarismo”. A fala teve repercussão negativa entre líderes do mundo todo.
No evento de oficialização do Brasil à frente do bloco, Lula amenizou o tom, mas ainda assim foi criticado por sua postura sobre a Venezuela pelo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, que inclusive não assinou o comunicado conjunto do Mercosul, deixando claro as divergências em relação ao Brasil.
A repressão a membros da igreja católica na Nicarágua também deve ser tratada na cúpula.
Após visita ao papa Francisco, em Roma, no mês passado, Lula afirmou que pretendia pedir a Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, para libertar bispos católicos presos no país por se opor ao governo.
Lula disse que “não há razão” para que o bispo Rolando Alvarez seja impedido de exercer suas funções e que o presidente da Nicarágua deveria ter “a coragem” de reconhecer que houve um erro.
O bispo Rolando Álvarez, importante crítico de Ortega, foi preso em 2022 e condenado a 26 anos de prisão por traição depois de se recusar a ser expulso para os Estados Unidos.
Ele chegou a ser solto após a viagem de Lula a Roma. Porém, Álvarez foi levado de volta à prisão depois que as negociações sobre os termos de sua libertação fracassaram.
Daniel Ortega traça uma guerra com a Igreja Católica há mais de cinco anos, prendendo religiosos e fechando emissoras católicas.
Lula vai ao encontro após pedido da Espanha
O presidente Lula já havia sinalizado que não iria participar da cúpula entre os líderes da América Latina e da União Europeia, afirmando inclusive que o vice-presidente Geraldo Alckmin poderia representá-lo.
Mas ele mudou de ideia depois de um pedido do primeiro-ministro espanhol. Na semana passada, o presidente recebeu uma ligação de Pedro Sánchez que, segundo fontes do governo, insistiu para que o presidente fosse.
O temor do primeiro-ministro espanhol era de que a cúpula ficasse esvaziada sem a presença de um líder relevante representando os países da Celac.