A ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, afirmou, nesta quinta-feira (29), durante o GZERO Summit Latam 2023, que acredita que a reforma tributária deve ser colocada em prática até o final do ano. De acordo com a ministra, “crescimento duradouro só se pode dar com a reforma tributária”.
O evento promovido pela consultoria de risco político Eurasia Group foi realizado na Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo, e contou com uma série de painéis e entrevistas com especialistas e autoridades. O objetivo era debater tendências da geopolítica na América Latina.
Na semana passada, o relator da reforma tributária, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou sua proposta à Câmara. Para Tebet, o texto deve ser votado na casa entre a semana que vem e a primeira semana de agosto. “Nunca vi um ambiente tão favorável, tão maduro”, disse Tebet.
A PEC em tramitação corresponde ao que pode ser o primeiro estágio da reforma tributária. A ideia é criar dois “Imposto Sobre Valor Adicionado” (IVA dual, um ao nível nacional e outro estadual) em substituição aos tributos que incidem sobre consumo, como o estadual ICMS, municipal ISS, e federais PIS/Cofins e IPI.
O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy também defendeu a reforma tributária. O atual diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do Banco Safra participou do painel “Tempos difíceis – América Latina em meio a desafios econômicos globais”.
Levy afirmou que a reforma tributária pode ser um mecanismo para atrair investidores de outros países. “A reforma tem um aspecto, que nem tá sendo tão discutido, de simplificação dos créditos, na base do IVA, que pode ter um efeito simplificador na vida das empresas enorme (…) Aí a gente vai poder finalmente dar aqueles motivos que a S&P está sempre procurando: crescer, crescer, crescer”, disse.
A reforma tributária foi tema de um dos painéis apresentados no evento. A mesa contou com a participação de Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro Nacional.
“Pela primeira vez, a gente tem chances de aprovar uma reforma tributária. Há 30 anos a gente discute reforma tributária no Brasil. O Brasil tem dois problemas com tributos: é um sistema muito confuso, muito complexo, com mudanças muito frequentes de regras e o Brasil tem uma carga tributária muito elevada (…) A gente não tem espaço para reduzir carga tributária, mas o desafio é melhorar o sistema tributário”, disse.
Banco Central
A ministra Simone Tebet (MDB-MS) também afirmou que existe um cenário no Brasil que possibilita a redução na taxa básica de juros. Ela argumenta que o país não vive mais uma crise institucional e política, e que isso, junto a fatores como a apresentação do novo arcabouço fiscal, deixam o ambiente econômico mais seguro.
“Tudo isso mostra que já podemos falar em queda de juros. Percentual eu não falo, porque Banco Central é um órgão técnico.” A ministra defendeu que o país precisa de “credibilidade, previsibilidade e segurança jurídica”.
No semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BC) decidiu por manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano. A decisão acontece em meio a pressões de governos, empresários e representantes dos setores produtivos para que haja uma redução na taxa de juros.
O ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida acredita em uma queda de juros maior do que o mercado tem previsto. “O mercado precifica que a gente vai terminar o ano com a taxa de juros nominal, mais ou menos, na casa de 12,25%. Acho que a gente vai se surpreender, acho que a queda vai ser maior”.
Economia digital
Em entrevista à CNN, o presidente e fundador da Eurasia Group e GZERO media, Ian Bremmer, afirmou que a economia brasileira deveria ter planos a longo prazo, independentemente das mudanças de governo, para atrair investidores.
O cientista político defendeu investimentos estruturais nos jovens. Para Bremmer, os principais focos deveriam ser na economia digital e em tecnologia.
“Quando falamos de Brasil, ainda não estamos falando da economia do século XXI. Ainda não estamos falando sobre a biotecnologia e sobre a IA, além dos semicondutores que vão conduzir uma nova globalização. O Brasil precisa se atualizar nessas questões. E precisa definitivamente de governos mais consistentes, fortes e estratégicos ao longo do tempo para poder fazer isso”.
Potencial na América Latina
O vice-ministro de Finanças do México, Gabriel Yorio, que fez parte de um dos painéis do evento, afirmou que, apesar de América Latina estar longe das tensões mundiais de geopolítica, a região pode ser considerada uma boa opção para receber investimentos do mercado externo.
Para Ian Bremmer, o Brasil, perante o cenário da política internacional, pode se beneficiar por ter bons relacionamentos com diferentes governos.
“A relação com os EUA é bastante amigável. A relação com a China é bastante amigável. Ele (presidente Lula) levou centenas de executivos de empresas, quando viajou para a China. Não há muitos países que estão equilibrando os EUA e a China de forma tão eficaz quanto o Brasil agora. Espero que isso continue.”