O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que retoma o programa social Bolsa Família com as regras editadas pelo governo Lula e o pagamento de R$ 600 mensais mais R$ 150 por criança de até seis anos.
Com a aprovação, a medida provisória, que já havia sido votada pela Câmara, segue para avaliação do presidente Lula, que pode sancionar o texto integralmente, parcialmente ou até mesmo vetá-lo.
Embora o texto original tratasse somente do Bolsa Família, a proposta aprovada inclui o auxílio-gás, o que, na prática, garante o pagamento do benefício.
Isso porque a MP que tratava do benefício perderia validade nesta sexta (2) e, sem a votação a tempo, o pagamento deixaria de ser feito pelo governo.
O Bolsa Família é um dos principais programas do governo Lula. Durante a campanha eleitoral do ano passado, o então candidato disse que, se eleito, iria retomar o programa, alterado pelo governo Jair Bolsonaro e que passou a chamar Auxílio Brasil.
Entre as mudanças instituídas pelo governo Lula estão as exigências de que, para receber o benefício, as famílias comprovem que as crianças estejam em dia com o cartão de vacinas e com a frequência escolar.
Outra mudança é o pagamento adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos e o adicional de R$ 50 para gestantes.
Auxílio-gás
O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros foi criado em uma lei de novembro de 2021, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Inicialmente, o pagamento era de 50% do valor do botijão de 13 quilos. No entanto, desde agosto do ano passado, as famílias têm recebido o valor integral do botijão. Em janeiro, o presidente Lula editou nova MP para manter o benefício integral — e esse texto perderá validade, por isso o benefício foi para a MP do Bolsa Família.