O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro de 2024, para viabilizar a redução do preço dos carros populares, caminhões e ônibus mais ecológicos. A proposta foi sugerida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e avalizada por Lula.
Com isso, o governo não vai precisar conceder isenções de impostos aos fabricantes de veículos, como estava previsto na ideia original, concebida no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) de Geraldo Alckmin.
Outra medida que não estava na ideia original é atrelar a política de barateamento do carro a um “pacote verde” do Ministério da Fazenda, um conjunto de medidas visando a transição energética. A mudança visa aliviar as críticas de ambientalistas ao programa do carro popular.
A medida provisória com as regras já está pronta e deve ser apresentada na semana que vem. A previsão é que a reoneração do diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.
Em vez de isentar impostos, o governo pretende conceder crédito tributário às empresas do setor e compensar essa queda de receita com o recurso da reoneração do diesel. A proposta do governo também deve incluir subsídios para a redução do preço dos caminhões, de olho numa categoria que forma a base bolsonarista.
Com o redesenho feito pela Fazenda, a isenção deve ser substituída por um bônus que vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil e será abatido diretamente do preço do carro. O governo vai levar em consideração três fatores para subsidiar os modelos: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
A antecipação da reoneração do diesel deve gerar R$ 3 bilhões em arrecadação, o dobro do necessário para custear a queda do preço dos carros populares. Haddad já estimou que a medida vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão – o R$ 1,5 bilhão restante vai ser usado para reduzir o déficit público ainda em 2023.
Subvenção a caminhões e ônibus
A maior parte do recurso vai ser utilizada para subsidiar a compra de caminhões e ônibus mais ecológicos, do padrão conhecido como Euro 6. A previsão é usar R$ 1 bilhão com esses incentivos. Os R$ 500 milhões restantes vão ser usados na subvenção aos carros populares.
A ideia é que a cada caminhão Euro 6 vendido o governo compre um caminhão antigo, com mais de 30 anos de fabricação, para retirá-lo de circulação. Países europeus já adotam há alguns anos um modelo semelhante.
Inflação
Segundo fontes do governo, a reoneração em duas partes dilui o impacto da inflação que seria causado se a retomada dos impostos ocorresse de uma vez só. A equipe econômica não acredita que haverá um aumento expressivo no valor do diesel em função da desvalorização do dólar em relação ao real e também na queda no preço do barril do petróleo.
A proposta foi apresentada a Lula por Haddad na quinta-feira, em reunião do Palácio do Planalto, e recebeu aval do presidente. Antes, o ministro já havia validado a ideia com Alckmin.
O projeto anterior, elaborado na pasta de Alckmin, previa descontos de 1,5% a 10,96% em tributos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para baratear carros de até R$ 120 mil.
Com a proposta anterior, havia risco de o governo não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda poderia prejudicar a meta de redução de déficit público para esse ano.