No município de Xapuri, onde a Justiça tem combatido fortemente o crime de violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos anos, levando a cadeia e aplicando penas pesadas a muitos abusadores, pode estar acontecendo mais um caso estarrecedor de estupro de vulnerável.
Uma denúncia que foi feita anonimamente ao jornal ac24horas levanta a possibilidade de uma pré-adolescente estar sendo vítima de abusos cometidos pelo próprio pai. Informações mais detalhadas não serão divulgadas neste momento para preservar a vítima e não atrapalhar as investigações.
A nova delegada titular do município, Michelle Boscaro, confirmou que há um inquérito instaurado, mas justificou não poder prestar nenhuma informação adicional em razão de ser um típico caso de segredo de justiça, por envolver menor de idade, e também pela necessidade de proteger os trabalhos.
A fonte que trouxe o caso ao conhecimento do jornal afirma haver informações contundentes de que a criança, que ainda estaria na companhia do possível agressor, foi levada para fazer um aborto na Bolívia. O ac24horas apurou que várias testemunhas já foram ouvidas pela polícia.
O que diz a lei brasileira
O estupro de vulnerável estabelecido pelo artigo 217 do Código Penal Brasileiro considera crime a conjunção carnal ou a prática de qualquer ato libidinoso Quando a vítima é menor de 14 anos, a pena pode variar entre oito e 15 anos de prisão.
Se o crime for praticado contra alguém que não tem condições de oferecer resistência ou se da conduta resultar lesão corporal grave, a pena pode variar de 10 a 20 anos de prisão. Se, por fim, o crime resultar em morte, a pena pode variar entre 12 e 30 anos de prisão.
Como denunciar
Disque 100 – O canal de denúncia da Mulher, Família e dos Direitos Humanos é um serviço de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Ele funciona diariamente, das 8h às 22h e qualquer pessoa pode prestar uma queixa, seja menor ou maior de idade.
Disque 180 – A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência também é um canal anônimo de denúncias. Diferente do Disque 100, ele é estritamente reservado para casos de abuso e agressão contra mulheres. A denúncia pode ser feita 24h, por qualquer pessoa, de qualquer lugar do Brasil.