O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta segunda-feira (12) que a sabatina do advogado Cristiano Zanin será no dia 21 de junho.
Zanin foi indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alcolumbre afirmou que o relator da indicação será o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
O indicado ao STF se reuniu nesta segunda com Alcolumbre e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com Pacheco, o nome do advogado será votado em plenário na mesma data da sabatina.
“Tão logo finalizadas a sabatina e a votação na CCJ, darei encaminhamento ao Plenário do Senado na mesma data”, informou o presidente da Casa.
Uma vez aprovado pelo plenário, Zanin estará apto a assumir a função. Caso tenha o nome confirmado, ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Cristiano Zanin tem 47 anos e atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato.
Para que o nome dele seja aprovado, são necessários:
- Na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;
- No plenário: pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.
- Nas duas etapas, a votação será secreta.
