A Petrobras informou nesta quinta-feira (18) que vai recorrer na decisão do Ibama em indeferir a exploração de um bloco de petróleo na foz do rio Amazonas, no Amapá.
A companhia afirmou que não informada pelo órgão, porém, “tão logo notificada, formulará pedido de reconsideração em âmbito administrativo”.
“A Petrobras entende que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do IBAMA”, informou em fato relevante ao mercado.
A Petrobras ainda afirmou que o poço está a 175 quilômetros da costa do Amapá e mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas.
Segundo a empresa, a exploração da área faz parte de um compromisso assumido com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), e que “incorrerá em multa contratual se não for realizado”.
“A companhia segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável. Para suprir a demanda futura do Brasil por petróleo, o país terá de procurar novas fontes, além do pré-sal”, informou a empresa.
Nesta quarta-feira (17), a CNN revelou que a Petrobras se mobilizou para tentar convencer o Ibama e os demais órgãos ambientais a liberar a exploração de petróleo na chamada margem equatorial — área marítima entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, que inclui a foz do Rio Amazonas. As informações são do analista Caio Junqueira.
Horas depois, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou a licença solicitada pela Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas, considerado o “novo pré-sal” do país.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, disse Agostinho em nota oficial.
´Nesta quinta, o governador do Amapá, Clécio Luís, disse à CNN que o estado avalia acionar a Justiça para tentar derrubar a decisão do Ibama.
“Estamos avaliando”, disse o governador.
A ideia é acionar a Justiça Federal do estado e obter uma liminar contra a decisão.
Em vídeo divulgado por sua assessoria, Clécio disse que a decisão é “absurda” e “propositalmente desrespeitosa com o Amapá e a Amazônia”. O governador afirma ainda que o presidente do Ibama sabia que há “uma negociação entre o governo do estado e técnicos do órgão e a bancada federal e de vários ministérios para que se encontre a melhor saída ambiental possível”.
O presidente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre, também está atuando em defesa da exploração do bloco pela Petrobras.
Em mensagem de áudio encaminhada à CNN, o senador afirmou que a estatal atendeu todas as normas para a exploração da região.
“A Petrobras seguiu todas as regras internacionais do ponto de vista da questão ambiental. É uma grande empresa mundial e tem direito de fazer dessa exploração de uma nova fonte de riqueza e desenvolvimento para povo amapense, mas sobretudo para povo brasileiro”, disse.
