A Petrobras informou, nesta quarta-feira (24), que deve protocolar, ainda nesta semana, um pedido ao Ibama para que o órgão reconsidere a decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA–M–059, na bacia da Foz do Amazonas, considerado o “novo pré-sal” do país.
Em nota divulgada nesta manhã, a estatal defende que atendeu os requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto.
“A estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes”, diz a nota da Petrobras.
Além disso, a estatal menciona que, em seu pedido de reconsideração, a companhia deve ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá.
A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA). Segundo a empresa, na “remota possibilidade” de ocorrência de um acidente com vazamento, “o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades”.
Ainda sobre o reforço proposto para atendimento na região, a empresa diz que ele se junta à proposta apresentada anteriormente que “já incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal”, além de 12 embarcações oferecidas.
“A Petrobras já comprometeu outros recursos, tais como cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate, além de unidades de recepção de fauna”, diz o comunicado.
A Petrobras reforçou ainda que, a partir da concessão por meio de licitação, a empresa possui o compromisso firmado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de realizar a perfuração de oito poços exploratórios na região do Amapá Águas Profundas, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.
“Sendo que o indeferimento pela inviabilidade ambiental pode resultar em litígio e aplicação de multas, além de comprometer a avaliação do potencial da região, bem como a segurança energética e a própria transição energética justa e segura do país”.