A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão que será feito no Orçamento não vai atingir os ministérios menores nem as pastas da Saúde e da Educação.
Na semana passada, o governo anunciou a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas discricionárias do Orçamento deste ano para cumprir o teto de gastos, regra fiscal que ainda está em vigor.
Pelo teto de gastos, as despesas do governo, de um ano para o outro, só podem crescer na mesma proporção da inflação.
“A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, nós já fechamos questão em relação a isso. O que só posso adiantar para vocês que fiquem tranquilos que os ministérios menores, que têm menores orçamentos, Educação e Saúde estarão preservados”, afirmou Tebet após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A JEO é formada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão e Casa Civil. Cabe à JEO definir, entre outras coisas, como será feito o bloqueio de recursos do orçamento.
Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública. O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado na quarta-feira (31).