O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (30) que o governo vai defender que a versão atual da medida provisória que reestruturou os ministérios, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seja aprovada “do jeito que está”.
A MP já está em vigor e definiu a composição atual da Esplanada dos Ministérios. O relator na comissão mista, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), fez várias alterações no texto. Parte delas retira atribuições das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Padilha afirmou que essa versão “não é ideal”, mas disse que, mesmo assim, o governo defenderá a aprovação do texto com essas mudanças na Câmara. A MP perde validade, na íntegra, se não for votada em definitivo até esta quinta (1º).
O desmonte dos ministérios de Meio Ambiente e Povos Indígenas gerou insatisfação e polêmica entre integrantes do governo, a ponto de o presidente Lula convocar as ministras para uma reunião no Palácio do Planalto.
“Quero reafirmar aqui, vocês sabem qual foi a posição do governo na comissão mista. Vamos defender o relatório do jeito que ele está, a defesa do governo é a aprovação do relatório. Vamos discutir no plenário o que eventualmente possa ter sugestões. Não digo que é o relatório ideal para o governo porque o ideal é o texto original, mas não existe isso. Existe construção com a Câmara, com o Senado”, afirmou Padilha.
“Quero parabenizar o relator. Tem pontos que o governo, eventualmente, não concorda. Não acho que é o melhor, o ideal, mas vamos defender o relatório. Já fizemos isso na comissão mista. Tenho certeza da responsabilidade do Congresso de concluir esta votação”, completou Padilha.
Líder do governo fala em ‘eventuais ajustes’
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que os líderes da base vão orientar voto favorável à proposta – mas ainda estão conversando com o relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), sobre eventuais ajustes no texto.
“Estamos discutindo se apresentamos destaque. Estamos conversando com o relator para ver se é possível até à noite alguns ajustes, mas tudo isso sem comprometer a tramitação e não terá da nossa parte nenhuma obstrução. É votar tudo hoje [terça] à noite”, afirmou.
Segundo Guimarães, os pontos em discussão estão relacionados ao meio ambiente, mas independentemente do resultado, o governo seguirá comprometido com a causa.
“Nós estamos sensíveis e o compromisso do governo com a agenda ambiental é central, a questão da sustentabilidade, e nós não vamos penalizar nenhuma política nesse campo. O que precisamos é aprovar a MP”, disse.
O relatório
O relatório sobre a MP foi aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional no último dia 24. A expectativa entre os parlamentares é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira no plenário da Câmara.
Entre as mudanças previstas pelo relator, estão:
demarcação de terras indígenas: sai do Ministério dos Povos Indígenas e vai para o Ministério da Justiça
Cadastro Ambiental Rural: sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para o Ministério da Gestão;
Saneamento: transfere três sistemas de informações sobre saneamento do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério das Cidades;
Conab: deixa de ser unicamente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e passa a ser gerida pelo MDA e também pelo Ministério da Agricultura.
Aprovação da MP é prioridade
Ao participar de um almoço com deputados e senadores da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Alexandre Padilha reforçou que, embora o texto do relator não seja o “ideal”, a aprovação da MP é prioridade para o governo.
“Queria colocá-la [MP 1154] no contexto sobre as cinco prioridades do governo. O governo iniciou o ano estabelecendo cinco prioridades, estamos abraçados a elas, buscando construir diálogo com a Câmara e com o Senado, respeitando as duas Casas, suas composições. […] E vou colocar a MP 1154 no contexto dessas prioridades”, afirmou o ministro.
Padilha também disse que o governo buscará “aprimoramentos” durante a votação da MP no plenário.
“Vamos trabalhar no plenário para aprimoramentos que possam ser resolvidos no espaço do plenário, junto com os líderes, para que a gente possa aprimorar esses pontos que não consideramos ideais, mas vamos, sim, seguir no esforço de aprovação da MP”, declarou o ministro.