O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) afirmou ter sido vítima de racismo durante abordagem policial ocorrida no embarque de um voo que seguiria de Foz do Iguaçu (PR) para Londrina (PR). Um vídeo gravado no dia 3 de maio e publicado nas redes sociais do próprio parlamentar mostra Freitas saindo da aeronave e, em seguida, sendo inspecionando junto a sua bagagem de bordo.
No vídeo, um dos agentes da Polícia Federal alega que o procedimento é aleatório e definido pelo sistema. “Quando o sistema pede para fazer, tem que ser feito na mochila da pessoa e na pessoa. Isso é feito o dia inteiro aqui”, afirma um dos policiais. Ao final da inspeção, já retornando à aeronave, o deputado se refere aos agentes como “bando de racistas ignorantes” e se diz humilhado por ter sido o único passageiro retirado do voo para a revista.
Resolução Anac
Em nota, a PF informou que, no dia 3 de maio, foi acionada para auxiliar um agente de proteção da aviação civil na inspeção de um passageiro que teria se recusado a se submeter a medidas adicionais de segurança no aeroporto.
“Este teria se recusado a passar pelo procedimento no local indicado e se dirigido diretamente até a aeronave. Dessa forma, a equipe de inspeção do aeroporto acionou a PF para que a acompanhasse até o avião e procedesse à inspeção devida”.
“A Polícia Federal esclarece que todos os procedimentos foram realizados em conformidade com a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ressalta ainda que eventuais abusos ou falhas na condução do procedimento serão apurados”, conclui a nota.
O normativo a que a PF se refere é a Resolução n° 515 de 8 de maio de 2019, que dispõe sobre procedimentos de inspeção da aviação civil contra atos de interferência ilícita em aeroportos. O texto prevê que, “aleatoriamente e sempre que julgado necessário, os passageiros devem passar por medidas adicionais de segurança, que podem incluir busca pessoal, inspeção manual da bagagem de mão e a utilização de detectores de traços de explosivos e outros equipamentos de segurança”.
Contradição
Em resposta à versão da Polícia Federal, a assessoria do deputado Renato Freitas informou que “em nenhum momento houve recusa para a revista”. De acordo com o relato, ele cumpriu o procedimento padrão de passar pelo detector de metais e seus pertences pelo scanner de bagagem, assim como os demais passageiros.
“Depois, no entanto, uma Agente de Proteção da Aviação Civil (Apac) o interceptou, dizendo que, além de passar pelos aparelhos, ele teria sido “sorteado” para uma revista minuciosa”, diz a nota. Segundo o deputado, não houve sinalização visual, apito ou qualquer apontamento dessa vistoria aleatória.
“Freitas atendeu prontamente, sem nenhuma resistência. Por conta do embarque estar sendo encerrado, o deputado pediu à funcionária que avisasse a companhia aérea que ele logo chegaria, para que não perdesse o voo. Em resposta, a funcionária disse que não poderia realizar o pedido e se retirou”, aponta o relato.
O deputado permaneceu na área do raio-x, aguardando o encaminhamento por parte da agente, enquanto reafirmava que “poderiam seguir com a revista nele e nos seus pertences”.
“Como não houve interesse da revista por parte dos funcionários que estavam ali, Renato seguiu para o avião, onde minutos depois foi surpreendido pela Polícia Federal, acompanhada justamente de um dos funcionários que já haviam se negado em fazer a revista no scanner de bagagem. O funcionário, inclusive, admitiu, diante da PF, e da gravação que Freitas fez pelo celular, que o deputado havia permitido a revista no momento do embarque”, acrescenta.
Para o deputado, as informações divulgadas pela PF são contraditórias. “O deputado em momento algum se negou a passar pela revista, ainda que seja no mínimo estranho que ele tenha sido o único ‘escolhido’ para tal procedimento durante o embarque. Em todo o momento, Freitas esteve disposto a seguir todas as orientações dos funcionários, como os vídeos demonstram. Além disso, a nota também não menciona as câmeras de segurança do aeroporto, que poderiam esclarecer o caso.”
O parlamentar pede a apuração do caso e considera que a maior responsabilidade pelo constrangimento passado pelo deputado não é da Polícia Federal, mas dos Agentes de Proteção da Aviação Civil, que acionaram os policiais. “Estes, sim, devem ser responsabilizados por, mesmo sem qualquer indício, terem enxergado Renato como um potencial criminoso, além de não terem seguido os procedimentos aos quais o deputado não se negou”, avalia a assessoria do deputado. Por fim, ele pede que as filmagens do circuito interno de monitoramento do aeroporto sejam disponibilizadas ao público para elucidar qualquer dúvida sobre o episódio.
A Agência Brasil procurou novamente a Polícia Federal, que reafirmou o conteúdo da nota inicial sobre o caso. A reportagem também entrou em contato com a Anac e aguarda resposta. Em nota, a CCR Aeroportos, empresa que administra o aeroporto de Foz do Iguaçu, afirma que “o vídeo do deputado é um questionamento à abordagem dos agentes da PF e a PF já se manifestou sobre o assunto”.