Um grupo de artistas se reuniu nesta terça-feira (2) com bancadas parlamentares da Câmara para defender a manutenção de um trecho que trata dos direitos autorais de artistas no projeto de lei que cria mecanismos de combate às fake news nas redes sociais.
O dispositivo defendido pela comitiva no chamado PL das Fake News garante aos artistas uma comissão pela reprodução de conteúdos nas plataformas digitais.
O grupo esteve reunido com representantes do governo na Câmara e com parlamentares do União Brasil e do Republicanos.
“É uma coisa que está em lei, a gente não está pedindo nada, a gente só está pedindo que seja executado o que a lei de direito autoral fala, que tem que ser remunerado”, disse Paula Lavigne.
Entre os participantes estavam:
Nando Reis;
Glória Pires;
Zélia Duncan;
Paula Lavigne;
Seu Jorge;
Paula Lima;
Maria Ribeiro;
Pretinho da Serrinha;
e Vanessa da Mata.
Na última terça, a comitiva de artistas chegou a se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na ocasião, entregaram uma carta pedindo a manutenção de alguns trechos, entre os quais o que trata do pagamento por reprodução.
Segundo Lavigne, tanto os deputados do União Brasil quanto do governo sinalizaram que, caso o PL não seja votado nesta terça, a Câmara pode analisar uma proposta para tratar especificamente da remuneração do conteúdo jornalístico e artístico.
“Ele [Elmar Nascimento] disse que, caso não seja votado hoje, eles [deputados] vão pensar com carinho para votar separado. Mas se votar hoje nosso texto está incluído”, afirmou.
Também presente na reunião com parlamentares, a cantora Vanessa da Mata disse que a votação da proposta incluindo os dispositivos sobre direitos autorais e jornalismo “é uma questão de consciência”.
“A gente não está pedindo além. A gente está pedindo mais que 3%, por exemplo, que o artista ganha. Você vê que as plataformas estão gigantescas, tem uma galera que manda foguete para o espaço e está tendo 50%. Aí vem as gravadoras, 30%, para o artista sobra 3%. A gente paga por isso. Hoje se eu quiser lançar um disco sozinha eu não consigo. Quem manda são elas [big techs]”, disse.
