Em meio a uma crise na articulação política do governo com a Câmara, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (8) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou uma rodada de conversas com partidos que comandam ministérios. Um dos objetivos é cobrar votos.
As primeiras reuniões, segundo o ministro, serão com PSB e PSD. Depois, com MDB e União Brasil.
“O presidente Lula pediu, delegou a responsabilidade. E a tarefa, como coordenador político do governo, nesta semana, é de fazer reuniões dos ministros que foram indicados pelos partidos junto com líderes da Câmara para discutirmos ação na Câmara. A ação que está sendo feita e o cumprimento do calendário de votações até o final do primeiro semestre”, afirmou o ministro.
O ministro falou com a imprensa após uma reunião com Lula, na qual foi tratada a estratégia de diálogo com a Câmara e com o Senado.
“Ele [Lula] reforçou que essas reuniões têm que ser coordenadas e lideradas pela Secretaria de Relações Institucionais junto com a Casa Civil, junto com os ministros de cada área. Devemos fazer a primeira já com os ministros do PSB, PSD. Devemos marcar com ministros do MDB na volta do líder do MDB da Câmara, com os ministros do União Brasil. Fazer isso como uma rotina permanente”, completou.
Padilha também informou que o governo está liberando as emendas parlamentares de acordo com o calendário do Orçamento da União. A demora na liberação de emendas é uma queixa dos congressistas com relação ao Palácio do Planalto.
O governo vem de semanas de derrotas no Congresso. Foram criadas quatros comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Uma delas, a CPI dos Atos Golpistas, vai funcionar conjuntamente com a Câmara e com o Senado.
As outras três são da Câmara. Entre elas, a CPI do MST, que pode causar desgaste ao governo.
Na semana passada, a Câmara derrubou um decreto de Lula que alterava o marco do saneamento básico. Mesmo partidos que têm ministros votaram contra o governo.
“Tivemos uma derrota na semana passada. É raríssimo o time ser campeão invicto. Para ser campeão, você não pode é perder a final”, afirmou Padilha.
Sobre as críticas à sua atuação, o ministro se defendeu: “Eu estou acostumado a este cargo. Não sou marinheiro de primeira viagem”.
Questionado se Lula vai participar das reuniões com os partidos, Padilha negou. Mas disse que o presidente está sempre envolvido com a articulação política. Nos bastidores, é previsto que Lula intensifique o diálogo com a base nos próximos dias.
“O que tem de melhor na articulação política no país é o presidente Lula. Vai entrar em campo quando precisar. É o Pelé da articulação política”, argumentou.
Cobrança por votos
Padilha afirmou que “certamente” será debatida na reunião com ministros e líderes das siglas os votos que os partidos entregam no Congresso.
Padilha deu como exemplo o Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho, filiado ao MDB, um dos partidos em que os deputados votaram pela derrubada de trechos do decreto do saneamento.
O governo quer entender os motivos da derrota e da posição dos deputados, uma vez que o decreto passou pelo ministério de Jader.
“Isso será feito em um ambiente o mais tranquilo possível”, disse Padilha.
Emendas parlamentares
Segundo o ministro, além de seguir o pagamento de emendas dispostas no Orçamento deste ano, o governo federal tem se empenhado para liberar o pagamento de emendas de restos a pagar (emendas que tiveram autorização de pagamento em 2022, mas que não foram efetivamente pagas pelo governo federal no ano passado).
“Nós aceleramos o pagamento, desde março, dos restos a pagar. Nós pagamos já no mês de março um volume total de emendas que foram empenhadas no ano passado pelo governo Bolsonaro e que não foram pagas, chamadas emendas de transferência especial, mais de R$ 3 bilhões que não haviam sido pagos pelo governo Bolsonaro”, afirmou.
“Estamos autorizando desde o mês de março, abril, na medida que os ministérios venham apontando que as emendas estão prontas para pagar, emendas do ano passado. Temos autorizados os ministérios a fazer o pagamento. Certamente, a própria engrenagem dos ministérios, nós queremos que se acelere cada mais o pagamento daquilo que é de restos a pagar”, completou Padilha.
O ministro disse ainda que o governo está disposto com deputados de primeiro mandato, que ainda não dispõe do direito de indicar emendas individuais, para construir alianças em torno de outras emendas que possam ser direcionadas a projetos prioritários par o governo.
