A vereadora Veronica Costa (PL) teve sua pena aumentada de cinco anos e 10 meses de prisão para dez anos e oito meses pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro.
A condenação é pelo caso em que Veronica e parentes foram processados por torturar o então marido da vereadora, Márcio Costa. O crime aconteceu em 2011, mas a primeira condenação foi em 2019.
O aumento na pena foi por causa de uma apelação feita pelo Ministério Público, que não ficou satisfeito com a punição em primeira instância.
Além do aumento da pena, os desembargadores que analisaram o caso, decidiram que o cumprimento da pena seja em regime fechado – na primeira sentença era semiaberto -, e mantiveram a a determinação para que Verônica perca do cargo de vereadora.
Os quatro familiares de Verônica, que figuravam como réus junto com ela, também tiveram suas penas aumentadas, também devem cumpri-la em regime fechado.
‘Não fiz nada disso’
Com a repercussão do caso, Veronica e sua defesa se manifestaram nas redes sociais para falar sobre a nova condenação.
Em uma nota longa, ela negou que tenha participado da tortura ao ex-marido e disse carregar um fardo com a história.
“Venho, neste momento desolador da minha vida, compartilhar apenas A VERDADE DOS FATOS. Fui vítima de violência doméstica pelo meu ex marido Márcio, que me ameaçou de morte com arma na cabeça, fato que registrei na delegacia de polícia (DEAM)”, disse.
“Não satisfeito com isso ele criou uma falsa acusação de tortura contra mim, o que gerou um processo criminal absurdo e cheio de nulidades, tanto que o mesmo já foi anulado pela própria Justiça uma vez, mas agora gerou essa condenação injusta contra mim”, escreveu em outro trechos.
“Sangro essa dor desde que saiu o resultado do primeiro julgamento há 10 anos atrás. Eu acredito na justiça de Deus, eu acredito na Justiça dos homens. Nunca fiz nada disso que ele alega, minha família também não. A acusação alega que a antena do meu celular estava próximo do ocorrido, como se isso bastasse para firmar a minha culpa”, escreveu.
Defesa diz que vai recorrer da decisão
Já a defesa da vereadora, feita pelo escritório Teixeira e Kulmann advogados, emitiu nota lamentando a decisão.
“A defesa de Veronica Costa vem afirmar que sua condenação, baseada em versão da suposta vítima sem base probatória, certamente será revertida em novos recursos ante sua fragilidade. A versão acolhida pela Justiça neste momento se assenta em dúvidas e não certezas, em palavra da vítima, que fugiu do processo se negando a apresentar material genético para confrontar prova técnica favorável a defesa, vítima esta aliás que ameaçou Veronica de morte antes dos fatos”, escreveu.
O caso
Em 2011, Márcio Costa, então marido de Veronica Costa, esteve na 42ª DP, no Recreio, na Zona Oeste do Rio, para registrar queixa contra a mulher e parentes dela por tortura e tentativa de homicídio.
Segundo contou em sede policial, ele teria sido amarrado, agredido e sido banhado por um liquido que provocou lesões em seu corpo. Na época, ele disse acreditar que seria uam espécie de ácido. Márcio teria conseguido fugir e fez a denúncia na delegacia, que depois virou processo criminal.