O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, na quarta-feira (26), o acusado de divulgar fotos dos corpos da cantora Marília Mendonça e do cantor Gabriel Diniz, ambos mortos em acidentes de avião.
A denúncia contra André Felipe de Souza Alves Pereira foi ajuizada pelo Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber), já que ele teria cometido os crimes por meio de suas redes sociais.
Além de vilipêndio de cadáver pela publicação das fotos, Pereira também é acusado de nazismo, racismo e xenofobia por ter veiculado, entre junho de 2022 e de abril de 2023, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos com utilização da cruz suástica em suas redes sociais.
O MP também o acusa de ter induzido e incitado discriminação e preconceito de raça e etnia contra nordestinos, por chamar eles de escória e os colocar como problema do Brasil, além de ter defendido que eles fossem colocados em campos de concentração.
Pereira também fez uso de documento identidade falso e atentou contra a segurança e funcionamento das atividades escolares. Ele divulgou na internet publicações exaltando e incentivando novos ataques em escolas no dia de 20 de abril, data que preocupou pais, professores e autoridades por ser associada ao “Massacre de Columbine”, de 1999.
Em um perfil no Twitter, ele fez postagens de cunho violento, com armas e incentivando mortes. A data de criação do perfil, o nome utilizado e as publicações realizadas levaram o MP a acreditar que o acusado tinha a intenção de disseminar e ampliar o terror e o pânico já instaurado pelos recentes ataques a escolas no Brasil. Sendo denunciado por incitação ao crime e concurso material de crimes.
As penas somadas podem chegar de 10 a 31 anos de prisão.
O MP também pediu a retirada do ar do perfil e dos links associados às publicações de Pereira.
