Nesta segunda-feira, 3, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), iniciou junto com as instituições parceiras, a Central de Atendimento para emissão de documentos das vítimas das enchentes em Rio Branco. A iniciativa acontece na sede da Defensoria Pública e neste primeiro momento os serviços serão oferecidos somente para as pessoas que já passaram pela triagem nos abrigos.
Os atendimentos irão ocorrer de forma presencial nos dias 3, 4 e 5 e também nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de abril, das 13h30 às 17h30. As cidadãs e cidadãos que perderam os documentos na alagação, mas não estão nos abrigos provisórios, posteriormente farão um cadastro junto às associações dos bairros e também serão encaminhadas para o atendimento na Defensoria.
Maria das Dores Barbosa, moradora do bairro Conquista, foi a primeira beneficiada com a Central de Atendimento, e relata que nunca passou por uma situação como esta. “Essa alagação acabou com nossas coisas, foi algo que a gente não esperava. Me assustei quando vi que a água alcançou minha bolsa cheia de documentos, então eu agradeço muito a vocês da Defensoria, por ter ido atrás de nós pra tirarmos nossos documentos, muito obrigada”, salientou Maria.
A iniciativa da ação foi intermediada pelo defensor público Celso Araújo, coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/AC, que identificou a necessidade da Central de Atendimento a partir das demandas colhidas nas visitas aos abrigos da capital acreana.
O prefeito Tião Bocalom, o deputado estadual Chico Viga e outras autoridades que representam as instituições estiveram presentes na Defensoria e acompanharam as atividades junto com a defensora pública geral, Simone Santiago. “Nossa missão é garantir o acesso aos direitos e isso só é possível por meio de documentos oficiais. Agradeço a toda equipe da Defensoria e parceiros pelo empenho nessa força-tarefa”, disse a defensora-geral.
As instituições que promovem os serviços são: Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação, Receita Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seasd), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério do Trabalho, Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), 1º, 2º e 3º Tabelionato de Notas e Registro Civil de Rio Branco, Defesa Civil Estadual e Municipal, Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público do Acre (MPAC), Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e Casa Civil.