Câmara vota hoje urgência no projeto das Fake News e analisa texto na outra terça

2 anos atrás

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (25) que a Câmara votará na próxima terça (2) o conteúdo do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas (PL 2.630/2020).

Hoje, de acordo com Lira, os deputados vão analisar um pedido de urgência, que possibilita que um projeto seja analisado diretamente no plenário, sem ter de passar por uma comissão da Câmara.

Mais cedo, o relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB) participou de reunião com os líderes partidários da Casa para discutir detalhes do texto. O deputado ainda deve se reunir com as bancadas de outros partidos.

No encontro desta terça, Silva recebeu sugestões de parlamentares sobre a proposta. Ele não disse quais foram acolhidas.

A proposta tem origem no Senado, onde foi aprovada em 2020. Caso seja aprovada pelos deputados com as modificações propostas por Orlando Silva, o projeto terá de ser reanalisado pelo Senado.

O projeto

A última versão do texto apresentada por Orlando Silva estabelece punições para a divulgação de conteúdos falsos e para plataformas digitais que negligenciarem o combate à desinformação.

Na Câmara, o texto está travado desde o ano passado, quando a Casa rejeitou, por 8 votos, um requerimento de urgência para acelerar o andamento e votar o texto diretamente em plenário.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido a aprovação da proposta ainda nesta semana. Na avaliação dele, se o Congresso não legislar sobre o tema, “nós vamos estar sempre na mão ou de um abuso ou de uma injustiça”.

Tentando impedir a repetição do fracasso do último ano, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que contaria os votos para assegurar a aprovação do requerimento nesta terça.

O que dizem as plataformas

Em nota, a Meta, dona do Facebook, disse que não permite atividades fraudulentas, e que é preciso um debate amplo para garantir uma lei que melhore, e não piore a internet.

E em uma carta aberta, o Google disse que trabalha diariamente para enfrentar essas questões, mas que o projeto de lei pode trazer riscos à segurança dos usuários, e merece mais espaço de discussão e debate.

Na semana passada, um conjunto de associações que representam empresas de jornalismo divulgou um manifesto em que defendeu o PL das Fake News. Segundo as empresas, o projeto é necessário “diante dos efeitos dramáticos da desinformação e do discurso de ódio” na sociedade.

Afirmou ainda que a valorização do jornalismo profissional serve como “antídoto a essa epidemia social”.

“Como já ocorre em outros países, a remuneração da atividade jornalística por plataformas de tecnologia pode ser um elemento decisivo para a formação de um ecossistema jornalístico amplo, diverso e saudável, capaz de se opor à difusão da desinformação e dos discursos de ódio. Tal ecossistema é essencial para a manutenção da própria democracia”, afirmam as empresas no manifesto.