A mais de três anos da próxima eleição presidencial, a formação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2026 já provoca debate no mundo jurídico. Se no ano passado a Corte era formada por ministros que impuseram derrota ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julgamentos que traçaram os rumos da campanha, na próxima eleição nacional o cenário pode ser diferente.
Pela regra de rodízio entre ministros, a previsão é que Kassio Nunes Marques seja presidente do TSE em 2026. André Mendonça seria o vice. Os dois foram as únicas nomeações de Bolsonaro para compor o STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão está sendo comentada por ministros de cortes superiores nos bastidores, com elucubrações sobre o perfil decisório do TSE no próximo pleito.
Entre fontes do STF, há a avaliação de que é muito cedo para fazer previsões sobre o comportamento de Nunes Marques e de Mendonça em 2026, porque o caminho ainda é longo até próximas eleições. Até lá, o cenário político do país pode mudar. Além disso, os dois ministros ainda não integraram o TSE — portanto, não se sabe o posicionamento deles em processos eleitorais. Um ministro do STJ disse reservadamente à coluna que não acredita que Nunes Marques e Mendonça à frente do TSE tomem decisões deliberadamente favoráveis a Bolsonaro, só porque foram escolhidos por ele.
Para esse ministro, o cenário político ainda está indefinido para 2026, diante da possiblidade de Bolsonaro ser considerado inelegível em um dos 17 processos contra ele que tramitam na corte eleitoral. Procurados pela coluna, Nunes Marques e André Mendonça não quiseram se manifestar. Um ministro do STF, também em caráter reservado, disse ao UOL duvidar de que a formação do TSE em 2026 resulte em qualquer tipo de favorecimento a Bolsonaro ou a candidatos aliados do ex-presidente. “Somos todos juízes”, afirmou. Ainda que a consequência prática de se ter os dois escolhidos de Bolsonaro à frente da Justiça Eleitoral não seja clara, o assunto começou a ganhar corpo entre a nata do Judiciário em Brasília. A expectativa é que a Corte tenha perfil diferente do ano passado, quando Alexandre de Moraes conduziu o processo eleitoral.
Fonte : UOL