Uma denúncia de abuso sexual feita por uma menina de 12 anos contra o próprio pai é alvo de apuração administrativa por parte da Secretaria Estadual de Educação e do Conselho Tutelar. É que a criança teria relatado os abusos à Escola Neutel Maia, em Rio Branco, onde estuda, mas nada foi feito pela instituição. O caso só foi parar na polícia e Conselho Tutelar depois que uma das irmãs dela tomou conhecimento.
A irmã, que preferiu não ser identificada, conversou com uma equipe da Rede Amazônica e contou como descobriu o dilema enfrentado pela menina. Ela contou que só soube dos abusos seis meses depois que ela fez a revelação, primeiro para a coordenadora da escola onde estuda e, depois, por meio de uma carta entregue à própria mãe.
“Ela disse que foram três vezes que o pai tocava nela, uma vez colocou ela para assistir pornografia e ficava tocando nela, induzia ela a tocar nele também e ela se esquivava. Ele passava a mão nas partes dela. Quando isso aconteceu, ela foi pedir socorro à escola e a escola disse que ia orar, disse que a menina tinha que contar para a mãe dela, que isso era uma coisa muito séria e a escola não fez nada. A mãe dela [quando recebeu a carta] confrontou o pai, fizeram lá uma reunião familiar e se resolveram entre si”, contou a irmã.
Só depois de uma briga, entre o pai abusador e o irmão da menina, que também estava ciente da situação, foi que o rapaz fez a revelação, por meio de grupo de mensagens, para as outras irmãs da vítima.
“Devido a um conflito familiar entre eles, do meu irmão e meu pai, foi que meu irmão, querendo se vingar, digamos assim, soltou o que tinha acontecido. E aí, imediatamente, a gente foi atrás de tomar alguma providência”, disse.
Ela contou que ficou em choque, primeiro por jamais desconfiar que o pai fosse capaz da violência contra a própria filha, depois pela omissão, tanto da escola, quanto da mãe e do irmão da menina por tanto tempo em não denunciar o caso.
Assim que confirmou a situação, ela foi até uma delegacia de polícia e ao Conselho Tutelar para revelar o crime. A irmã foi retirada do convívio dos pais, como medida protetiva, e atualmente está sob os cuidados de uma tia.
O conselheiro tutelar Ari Oliveira, que fez o atendimento do caso, disse que a investigação para apurar o crime e a conduta da escola já está em andamento.
“Uma vez comprovada essa omissão de socorro, toda essa escola, a sua estrutura, equipe, passará por uma investigação administrativa. O que não pode é deixar passar em branco, porque a escola, a clínica, o hospital, a maternidade, são obrigados a comunicar esses tipos de atos ao Conselho Tutelar e até mesmo à delegacia, uma vez que estamos falando de um crime. Então, não tem essa de ‘eu não vou me envolver’”, disse o conselheiro.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) informou que a conduta de não acionar as autoridades competentes não corresponde às orientações repassadas pela instituição. E que, diante da gravidade da denúncia, vai abrir um procedimento administrativo para ouvir todos os envolvidos e identificar o que aconteceu.
Direção diz que desconhece denúncia
A direção da escola foi procurada pela reportagem e disse desconhecer a denúncia de abuso que teria sido feita pela aluna.
“Nós não tivemos conhecimento em relação a essa aluna. Conversamos com as coordenadoras anteriores e com o gestor anterior da escola, os três não tiveram conhecimento desse fato de que ela estava sofrendo abusos. O procedimento da escola é bem claro, quando chega uma situação dessas, primeiro ouvimos o caso específico do aluno, posteriormente a família e encaminhamos ao Conselho Tutelar. Então essa é a orientação, como não tivemos conhecimento desse fato, não pudemos fazer nada”, afirmou a diretora da escola, Maria de Jesus.
Para a psicóloga infantil, Helenara Chaves é fundamental que nesse momento a criança seja acompanhada e tenha todo o apoio necessário para enfrentar os traumas dessa violência.
“Em algumas situações, a família quer abafar, mas a verdade é que isso piora muito o processo. Então, requer um cuidado, um acolhimento com ela, fazer a escuta qualificada. E a escuta quando falo não é de constrangimento, porque a verdade é que repetir várias vezes o abuso também é um sofrimento. Ela tem que ser ouvida, e as autoridades e tudo que é necessário deve estar ali para ampará-la nesse momento”.
Outros casos
Somente nos últimos dias, pelo menos sete casos envolvendo estupro, importunação sexual e assédio se tornaram públicos no estado do Acre e deram um pouco da dimensão do problema.
O episódio mais recente de maior repercussão foi o de uma criança de apenas 11 anos levada até a UPA do Segundo Distrito de Rio Branco com dores na barriga, no último dia 10. No hospital, ela entrou em trabalho de parto e deu à luz a outra criança. A menina contou que era abusada pelo padrasto e ameaçada de morte se revelasse o ocorrido. Ele foi preso em seguida.
Em Cruzeiro do Sul, a Polícia Civil investiga o estupro de uma indígena de 13 anos, da etnia Huni Kuin. O suspeito do crime é um primo da vítima, um adolescente de 16 anos. O abuso teria ocorrido há cerca de dois meses no município.
No último dia 11, dois homens de 21 anos e outro de 30 foram presos pelas polícias Civil e Militar em Porto Walter, interior do Acre, suspeitos de terem estuprado uma mulher que estava embriagada.
Um homem de 38 anos foi preso no dia 14 de março suspeito de estupra uma sobrinha na cidade de Porto Walter, no interior do Acre. O crime teria ocorrido em dezembro de 2020, quando a menina tinha 14 anos.
