Para uma mulher que sofreu alguma forma de violência doméstica e familiar, sobreviveu ao ataque e ainda conseguiu denunciar, ter o caso julgado rápido representa vida. Com esse intuito de gerar mais celeridade e ampliar os mecanismos de combate a esses crimes, a gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) instalou a 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, nesta quinta-feira, 2.
A unidade funcionará no segundo piso do Fórum Criminal, na Cidade da Justiça da Comarca de Rio Branco. Após estudos e análises internas, as desembargadoras e os desembargadores do Tribunal decidiram tornar o 1º Juizado Especial Criminal na 2ª Vara de Proteção à Mulher. Mas, ainda será feita a promoção do juiz ou juíza para responder pela unidade.
No ato solene que marcou a instalação da 2ª Vara estavam presentes a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Reckziegel, a desembargadora Eva Evangelista, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), o vice-presidente do TJAC, Roberto Barros, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, a diretora da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), Regina Ferrari, e juízes e juízas de Direito.
Além dos membros do Judiciário também prestigiaram o evento representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), do Estado através das Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos (SEAMD), assim como autoridades da segurança pública e lideranças das organizações sociais envolvidas com a proteção à mulher.
Ampliar atendimento
Durante a visita ao local onde está instalada a 2ª Vara, o vice-presidente do TJAC comentou sobre a alegria da atual gestão em poder ampliar as formas de atendimento e combate à violência doméstica e familiar no estado.
“Há muito tempo nós necessitávamos dessa 2ª Vara de Proteção à Mulher e nós da atual gestão, a desembargadora Waldirene e o desembargador Elcio e eu, tivemos as condições necessárias e viabilizamos esse evento, sempre com a liderança da desembargadora Eva e apoio dos outros colegas. Estamos muito felizes e honrados pela presença de todos que demonstra a importância desse tema. Desejo que possamos prestar mais serviços e melhores serviços”, comentou o vice-presidente do TJAC.
A desembargadora Eva Evangelista discorreu sobre a principal preocupação do Judiciário que é atender bem cada pessoa. “A entrega dos nossos serviços é nossa prioridade. Fico contente em saber que mulheres são bem atendidas pelo Judiciário. Mas, é importante continuarmos investindo e avançando na entrega, no acolhimento, na prevenção, na agilidade para atender e proteger a mulher”.
Já o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, que foi relator do processo de criação da unidade, falou sobre a atuação das desembargadoras do Tribunal nas ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar. “É uma realização profissional como magistrado ver a efetivação da 2ª Vara de Proteção à Mulher”.
Assessoria