Um bebê, recém-nascido, foi encontrado na tarde desta quarta-feira (1º) dentro de caixa de papelão em uma calçada no cruzamento das ruas Congonhas do Campo com a Rua Areia Branca, no Bairro Aero Rancho, em Campo Grande.
O bebê, que é um menino, foi encontrado por um senhor, que estava em uma bicicleta e parou um motociclista para pedir ajuda.
O motociclista, identificado como Nicolas Vilarim Fortunato, de 19 anos, contou que seguia para visitar a avó, quando viu o momento em que o senhor parou na esquina e começou a gritar para que ele parasse. A princípio o senhor contou que achou que se tratava de filhote de cachorro, mas ao chegar próximo viu o bebê.
Divulgação CBMMS
Segundo Nicolas, a caixa estava entreaberta, e o bebê estava em cima de um pano. Ele chegou a ver algo parecido com o cordão umbilical, por isso acredita que se trata de recém-nascido.
Abalado, o rapaz contou que ninguém merece passar por isso. “Meu Deus! Quem faz isso? É um recém-nascido”, lamentou.
A criança está sendo atendida pelo Corpo de Bombeiros. A Polícia Militar e a Polícia Civil estão no local.
(foto: Ranziel Oliveira/Jornal Midiamax)
História que se repete
Há um ano, Aurora, na época com apenas dois dias de vida, foi encontrada da mesma forma, dentro de um saco plástico, enrolada com cobertor e uma manta, em frente a uma residência, ainda com cordão umbilical, na região do Bairro Guanandi em Campo Grande.
Uma mulher a encontrou, pegou e levou para a casa, onde acionou a polícia.
Após grande repercussão, a menina foi “batizada” como Aurora, na mitologia romana, é a deusa do amanhecer ou diz respeito ao sentido figurado de princípio da vida. A comparação sugere o passado obscuro para a clareza de uma nova vida, pois, atualmente ela cresce em um lar com muito amor e dedicação.
No caso de Aurora diversas famílias mostraram interesse na adoção, mas como o caso é sigiloso, não é possível saber se ela continua em Mato Grosso do Sul.
“Ela encontrou e está crescendo em um lar com muito amor. Encontrou [nova família] entre os cadastrados no sistema nacional de adoção”, disse a juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso de Campo Grande.
Bebê estava dentro de sacola. (Foto: Fala Povo, Midiamax)
Doação voluntária
Ao longo dos últimos 10 anos, cerca de 175 mulheres procuraram o projeto para, inicialmente, entregar o bebê. Dessas, 89 decidiram continuar com o processo e 86 optaram por ficar com o filho. O balanço da vara da infância aponta que 18 delas sofreram violência sexual.
Em 2021, ano em que Aurora foi encontrada, 26 mulheres foram atendidas, sendo 11 crianças entregues e 15 que continuaram com a família biológica. Já no ano passado foram 16 atendidas, 6 adotadas e 10 que permaneceram com a mãe.
O caso da recém-nascida reacendeu a discussão sobre a entrega voluntária de uma criança para adoção responsável. O projeto Dar a Luz oferece à gestante um espaço para ser ouvida por uma psicóloga e uma assistente social. Ela vai receber a orientação sobre como conduzir com responsabilidade a gravidez, as implicações de sua decisão, além de orientações sobre como agir diante de eventuais assédios para entregar de forma ilegal a criança.
“A entrega voluntária está cada vez mais comum e isso reflete, por exemplo, nos poucos bebês abandonados, pois não são muito frequentes. Todos os meses mulheres procuram o Poder Judiciário para receber orientação. Metade delas optam por ficar ou não. Há suporte, muitas passam por coisas muito difíceis”, explica Braun.
Existem dois métodos de manifestar a doação voluntária: antes e depois do bebê nascer. A mulher opta em ter o acompanhamento ao longo do período gestacional ou apenas no nascimento, nesse caso, a equipe da maternidade é responsável por preparar o encaminhamento.
“É uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disponibilizar o tratamento humanizado. As mulheres são tratadas com respeito, pois a vontade dela é considerada. Não sabemos o que ela passa. Se não há condição, ela entrega a criança que não vai ficar exposta a riscos”.
Como é a entrega para adoção
Muitas descobrem como entregar a criança voluntariamente pela história de Aurora e pela internet. A entrega de um filho para adoção é uma das ações mais sensíveis no âmbito da Justiça da Infância e Adolescência.
A ideia do projeto surgiu diante da quantidade de mulheres que abandonam seus filhos ou procuram desconhecidos para assumirem sua criação, por não saberem que entregar um filho à adoção não é crime.
Não cabe apenas ao judiciário o acolhimento e amparo para mulheres que decidam pela entrega, médicos, enfermeiros, auxiliares ou técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, componentes das equipes de atenção básica do Sistema Único de Saúde, devem ser capacitados para o suporte.
Na unidade de saúde, os profissionais devem estar preparados para acolher a gestante e promover o imediato encaminhamento para a Justiça da Infância e da Adolescência, no caso de haver da parte dela o interesse de entregar o filho para adoção, ou dúvida a este respeito.
“É fundamental que a rede de saúde compreenda que não cabe a ela criticar, advertir, persuadir, julgar a gestante nem tampouco romper o dever de sigilo e fazer a busca ativa de supostos pais ou parentes para comunicar o interesse manifesto de entregar o filho para adoção, pois a lei garante à mãe o direito ao sigilo do nascimento”, pontua a juíza.
Caso queira procurar por conta própria, a mulher pode buscar informações pelo telefone (67) 3317-3548 ou pessoalmente na Rua da Paz, 14, Centro de Campo Grande – Térreo, Bloco 02. Clique aqui manual-projeto-daraluz para mais informações.