Após início de pressão política de forma obscura para que haja a terceirização da rede municipal de saúde de Rio Branco, o Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) deve tomar postura contrária. A nova proposta da entidade é de abertura imediata do concurso público, única forma de contratação prevista na Constituição Federal que deveria ter ocorrido em 2022.
Segundo o primeiro-secretário, Gilson Lima, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) não apresentou até o momento orçamento e planejamento para a realização do certame, o que coloca em dúvida toda a mobilização realizada pela gestão. O setor jurídico do Sindicato já trabalha com a possibilidade de abertura de processo contra o Poder Público.
“A Semsa não apresentou qualquer projeto de concurso público para este ano, muito menos encaminhou orçamento para concurso público, ou seja, faltou com a verdade para que, de forma açodada, fosse aprovada pela Câmara Municipal essa terceirização, sem ter sido aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde”, explicou o sindicalista.
Para Gilson, a falta de transparência causa a suspeita de formação de um “curral eleitoral” por parte da prefeitura.
“Parece que a única finalidade é criar um curral eleitoral, contratando terceirizados e utilizar os recursos públicos para a manutenção do atual grupo político na prefeitura, um verdadeiro “toma lá, dá cá”, protestou o primeiro-secretário do Sindmed-AC.
Para o representante do Sindicato, a prefeitura poderia ter realizado o concurso público ainda em 2022, como previsto em diálogos realizados com a gestão.
“Parece que houve a demora intencional para depois colocar a culpa no conselho de saúde e os sindicatos pela falta de competência da prefeitura”, finalizou Gilson Lima.