Além da prestação jurisdicional, com o julgamento dos casos, a Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco realizou 2.835 atendimentos multidisciplinares durante o ano de 2022. Esse tipo de serviço é realizado por profissionais da área de psicologia e assistência social com objetivo de acompanhar as vítimas em suas necessidades e também atuar com os autores para que eles não voltem a cometer esses crimes e ainda conscientizar a população sobre questões como práticas machistas e Lei Maria da Penha.
As mulheres que foram vítimas de crimes dessa natureza e homens foram o público alvo dos atendimentos, que consistiu em realizar conversas individualizadas para compreender melhor o contexto familiar em que se desenvolve a situação conflituosa e subsidiar a magistrada com relatórios e informações. Esse trabalho ainda ofertou orientação encaminhamento e prevenção.
Também foram realizadas 14 visitas domiciliares e outras atividades como: palestras, visitas institucionais, articulação com outros órgãos da Rede de Proteção à Mulher e as servidoras e servidores até panfletaram na Passarela Joaquim Macêdo, no centro da capital acreana, em novembro pela abertura da campanha “21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra à Mulher”.
A proteção dos direitos da mulher e o enfrentamento a violência dentro do estado utilizando outros mecanismos como conscientização e educação, é uma prioridade da gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o trabalho da unidade especializado de Rio Branco comprova isso. Tanto que a juíza titular da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, Shirlei Hage, enfatizou a urgência em desenvolver estratégias de prevenção, durante sua participação na audiência pública realizada em Brasília no ano passado para debater a situação dos feminicídios no Acre.
“Todos na rede de proteção à mulher têm essa preocupação. Mas não se deve pensar só no feminicídio, temos que pensar na prevenção, principalmente pela educação. (…) Infelizmente, tem-se muito essa questão do machismo e isso faz com que essa cultura se dissemine também para os filhos, para as outras gerações. (…) É difícil, porque nós trabalhamos muito (…) e mesmo assim, infelizmente, nós temos esses resultados. O Acre é o estado com o maior número de feminicídios, proporcionalmente”, comentou a magistrada.
A assistente social, Sionete Souza, servidora da Vara de Proteção à Mulher desde 2017, falou sobre a importância desse trabalho para fortalecer as mulheres e enfrentar essa violência. “Durante o atendimento técnico, além da acolhida, e demais procedimentos citados, trazemos reflexões de fortalecimento do protagonismo das mulheres e pelo entendimento multidimensional da violência, como produto das relações desiguais legitimadas e produzidas nas diferentes sociedades”.
Assessoria
