A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou nesta quinta-feira, 12, visita aos detidos após a desmobilização do acampamento instalado em frente ao 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS). A inspeção foi realizada após solicitação do presidente Rodrigo Aiache, dentro de uma agenda permanente de acompanhamento da garantia do atendimento humanitário dos detidos, tal qual ocorre em todo Brasil.
Ao todo, nove pessoas estão detidas, sendo: três mulheres na Unidade Penitenciária (UP) Feminina e cinco homens na UP Masculina, além de um militar da reserva que está na Unidade de Saúde do 4º Batalhão de Infantaria e Selva (4º BIS).
O Presidente da CDH, o advogado Gabriel Maia, juntamente com a advogada Maria da Guia Medeiros, membro da comissão, estiveram em diligência no Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, oportunidade em que conversaram com os detidos e coletaram informações acerca de suas condições.
Na visita realizada ao Presídio Feminino, constatou-se que as três mulheres detidas estão custodiadas na triagem da unidade e na quarta-feira, 11, no período da tarde, todas participaram de audiência de custódia na Justiça Federal, que remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre a ordem de soltura.
Conforme apurado pela Comissão de Direitos Humanos, ficou demonstrado que as detidas apresentam sintomas de transtorno depressivo, sendo uma delas idosa, com 73 anos de idade e portadora de várias comorbidades, inclusive por ter nível superior, deveria estar em uma cela separada, o que ainda não aconteceu.
Ainda durante a visita da OAB/AC, elas também relataram que no local onde estão custodiadas não há colchões suficientes para todas e que estão dormindo sobre a pedra.
Já na unidade masculina, estão custodiados cinco homens que relataram já terem participado de audiência de custódia e estão aguardando decisão do STF. Um dos homens é pessoa com deficiência e outros relataram que possuem comorbidades, dentre as quais transtornos mentais. A CDH apurou que todos estão custodiados na mesma cela.
Militar custodiado no 4º BIS
Além do Complexo Penitenciário, os advogados estiveram na Unidade de Saúde do 4º BIS, onde está custodiado um senhor de 69 anos, militar da reserva, que apresenta quadro de transtorno depressivo e graves complicações cardiovasculares que, por esse motivo, segundo a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC, necessita ser monitorado pelo serviço médico do Quartel.
“A OAB continuará monitorando o desenrolar das ações judiciais para assegurar o direito ao devido processo legal, aos direitos humanos e os direitos e garantias fundamentais consagrados na nossa Constituição Federal do Brasil“, completou Gabriel Maia, presidente da Comissão de Direitos Humanos.