O Ministério Público Federal (MPF) afirmou nessa segunda-feira (23) que alertou o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a gravidade da situação de saúde do povo Yanomami, mas que o Estado brasileiro foi omisso e não tomou medidas suficientes.
Em nota, o MPF afirma ter relatado ao então ministro da Saúde de Bolsonaro, Marcelo Queiroga, em novembro do ano passado, “várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde” na terra indígena.
Falta de remédios, malária e garimpo ilegal
Entre os problemas citados, estava o desabastecimento generalizado de medicamentos, ilegalidades na sua distribuição, falta de profissionais de saúde em áreas estratégicas e a alta incidência de malária, mortalidade e desnutrição infantil.
Os procuradores da República afirmam, ainda, que a atuação do governo anterior para combater o garimpo ilegal foi de “notável incompletude, possuindo efeitos localizados e temporários” que acabaram não protegendo efetivamente os indígenas.
O MPF também diz ter constatado, em dezembro, que os planos operacionais de proteção dos Yanomami não tiveram seus objetivos atingidos. Além disso, menciona que diversas ordens judiciais foram descumpridas, o que resultou em falha na contenção dos invasores e, consequentemente, no isolamento do povo tradicional.
Tragédia humanitária e genocídio
O texto diz que, apesar da atuação judicial e extrajudicial do MPF em busca de soluções para proteger a terra indígena, “as providências adotadas pelo governo federal foram limitadas”, o que permitiu um “crescimento alarmante” de garimpeiros na região.
A nota é assinada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF. Os procuradores do grupo afirmam que o cenário é calamitoso, configurando uma “verdadeira tragédia humanitária” que, se não for freada, pode vir a caracterizar genocídio.
Por Luísa Martins, Valor — Brasília
