Vitor morreu por falta de equipamentos médicos para obesos. Presidente da Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário disse que os protocolos adotados foram ‘absolutamente fora dos padrões estabelecidos’ e que ‘responsabilidades precisam ser apuradas’
A mãe de Vitor Augusto Marcos de Oliveira se revoltou após descobrir, pouco antes do enterro, que o caixão do filho havia sido preenchido com pó de serra aparente, caixotes de madeira e folhas de jornal para que o corpo do jovem ficasse nivelado dentro da estrutura.
Andreia da Silva também se surpreendeu com a altura da urna funerária em que o filho havia sido colocado. “Tamanho exorbitante, grotesco, feio, horroroso”, disse ela.
O jovem de 25 anos morreu dentro de uma ambulância em frente ao Hospital Geral de Taipas, na Zona Norte de São Paulo, após tentar vaga em seis unidades de saúde e não conseguir atendimento por falta de equipamentos para pacientes obesos.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que as imagens que mostram o caixão preenchido com os materiais estão sob análise. “Exames periciais foram solicitados, e estão em fase de elaboração, e serão analisados pela autoridade policial tão logo forem concluídos. As diligências estão em andamento para esclarecer os fatos”, diz em nota.
MP instaura inquérito contra secretarias da Saúde de SP
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Vitor Augusto Marcos de Oliveira morreu esperando por atendimento em hospital de SP — Foto: Reprodução/Facebook
O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou, na segunda-feira (9), inquérito contra as secretarias municipal e estadual da Saúde para apurar a morte de Vitor. O jovem não conseguiu atendimento em maca especial para pessoa com obesidade e morreu na porta do Hospital Geral de Taipas, na Zona Norte da capital, na quinta-feira (5) após tentar vaga em seis unidades de saúde.
Segundo o MP, a investigação é necessária “para apurar devidamente os fatos e tomar, a posteriori, as providências que se fizerem necessárias, inclusive eventual propositura de ação civil pública”.
O promotor de Justiça Arthur Pinto Filho deu prazo de cinco dias para os envolvidos apresentarem recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, e dez dias para responderem os questionamentos.
Entre os esclarecimentos solicitados, estão: a explicação por qual razão o paciente foi mantido inadequadamente em ambulância até vir a óbito, as circunstâncias do atendimento ocorridas em outras unidades de saúde do estado pelas quais o paciente tenha passado e não conseguiu obter atendimento, as unidades de saúde em que há macas especiais para atendimento de pessoas acometidas por obesidade e o seu número, bem como quais as providências foram tomadas após o fato para apuração, entre outras questões.
Na portaria divulgada nesta segunda (9), o MP cita os artigos 196 e 197 da Constituição Federal, que determinam:
- Art. 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
- Art. 197: São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
O documento cita ainda que “é responsabilidade do Poder Público garantir a qualidade e suficiência de serviços de saúde para os cidadãos”.
Com informações g1