Cinco entidades denunciaram hoje Jair Bolsonaro por genocídio ao Tribunal Internacional Penal (TPI) em razão do descaso com as comunidades ianomâmis, assoladas pela subnutrição por e invasores em suas terras.
Os signatários pedem que o tribunal admita a representação criminal e instaure uma investigação para apurar uma eventual omissão do ex-presidente brasileiro na proteção aos indígenas.
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Na peça, as entidades apontam que Bolsonaro ignorou dezenas de pedidos de auxílio, estimulou o garimpo ilegal e deixou de tomar providências determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Citam ainda que os dados disponíveis sobre as condições de saúde dos ianomâmis eram ocultados ou de difícil acesso.
O grupo acrescenta que a PGR não abriu nenhum inquérito nem há procedimento criminal em vigor por parte do Brasil. Diz o documento:
“O biopopulismo desenvolvido pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro contra os yanomami aumentou a sua vulnerabilidade sanitária a ponto de ameaçar a existência do grupo étnico, inclusive com aumento de mortes que poderiam ser evitadas”.
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Assinam a representação: Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Associação Brasileira de Enfermagem (Aben); e Associação da Rede Unida.
Por Lauro Jardim