O novo governo publicou, nesta segunda-feira (2/1), a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida vale até o dia 28 de fevereiro.
O texto beneficia gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 1º de janeiro, depois da posse.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano. O impacto do corte de tributos temporário não foi informado.
O futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que, como observador, não há razão para aumento de combustíveis.
“Quem estiver aumento preço de gasolina está oportunizando ou fazendo ação política”, afirmou, após deixar a posse de Fernando Haddad, novo ministro da Fazenda.
Metrópoles
