Numa iniciativa rara em relação ao Brasil, deputados europeus votarão na próxima quinta-feira um projeto de resolução no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é criticado e relacionado com os ataques contra as sedes dos três poderes em Brasília.
No texto do projeto, obtido com exclusividade pelo UOL, Bolsonaro é acusado de “espalhar narrativas falsas sobre a eleição” e os deputados pedem que os instigadores dos atos sejam investigados.
A moção é uma iniciativa dos partidos ecologistas da Europa e será considerada nesta semana no Parlamento Europeu. O texto não tem o poder de uma lei. Mas é um ato político de pressão e amplia o isolamento internacional do ex-presidente.
Quais são as acusações feitas no projeto de resolução?
Papel de Bolsonaro: O documento aponta que os ataques às instituições democráticas pela extrema-direita são um fenômeno global, como o ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021; enquanto os ex-presidentes Trump e Bolsonaro foram fundamentais para o aumento desta violência e dos ataques;
Redes sociais: a resolução considera que as plataformas de mídia social desempenharam um papel fundamental ao ampliar a retórica agressiva, a violência, a mobilização e a disseminação da desinformação. O texto ainda cita a demissão dos funcionários do Twitter no Brasil encarregados de moderar o conteúdo da plataforma.
O que os deputados pedem?
A condenação dos atos antidemocráticos de violência, ocupação ilegal e depredação das instituições democráticas de Brasília por apoiadores do ex-presidente brasileiro Bolsonaro. O texto ainda lamenta que estes eventos representem um ataque sério e sem precedentes ao Estado de Direito e à democracia no Brasil e procurem desestabilizar o recém-eleito governo brasileiro;
O apoio ao governo democraticamente eleito do Brasil e ao sistema democrático brasileiro; observa que não houve evidência de fraude eleitoral nas últimas eleições; apela para o fim de todos os ataques violentos e para uma transferência pacífica de poder;
Os deputados ainda observam “com preocupação o fracasso das autoridades em impedir os ataques, identificando previamente os instigadores e financiadores; manifesta preocupação com os atos e omissões dos funcionários públicos, em particular os do Governador do Distrito Federal e seus aliados, no que diz respeito ao rápido fim dos ataques“.
Lamentam a violação da segurança e da integridade física dos jornalistas que acompanharam os eventos;
O documento ainda pede que as investigações não se limitem aos invasores. O texto, portanto, solicita às “autoridades brasileiras que garantam uma investigação rápida, imparcial, séria e eficaz, a fim de identificar, acusar, processar e responsabilizar todos os envolvidos, incluindo os instigadores, organizadores e financiadores, bem como as omissões das instituições estatais que não agiram para evitar estes ataques“.
Para concluir, os deputados indicam sua preocupação “com o papel desempenhado pelas empresas de tecnologia e plataformas de mídia social nos eventos, especialmente através de algoritmos que promovem conteúdo odioso e desinformação, assim como a relutância das plataformas em remover conteúdo ilegal; solicita às autoridades competentes que investiguem estas dinâmicas antidemocráticas e aos legisladores que tomem medidas para combater a desinformação“.
O Parlamento ainda pedirá que a Comissão Europeia e os governos nacionais “aumentem o apoio às organizações da sociedade civil que promovem a democracia e lutam contra a desinformação“.
UOL
