A coordenadora da Comsiv (Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar), desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou visita, na segunda-feira, 16, ao 5º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC), localizado em Brasiléia, para conhecer o espaço exclusivo da Patrulha Maria da Penha para atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. A visita foi acompanhada pelo comandante do 5º Batalhão da PMAC, o tenente Tales Rafael.
Em maio de 2022, a coordenadora da Comsiv já havia realizado uma visita ao 5º Batalhão, quando a sala ainda era apenas um desejo da corporação. A magistrada destacou o mérito da iniciativa de um ambiente exclusivo para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
“Este espaço é de uma importância fundamental, a PMAC trouxe a demanda, o comandante falou sobre essa necessidade de um espaço de acolhimento para as vítimas de violência doméstica e familiar e hoje eu venho aqui, sete meses depois e vejo esta obra. Um espaço que atende as mulheres para que elas se sintam acolhidas e compreendidas. Tenho que realçar o empenho da Patrulha Maria da Penha de Brasiléia e de toda a corporação e dizer que realmente nós estamos num novo momento. A população agradece e a Comsiv tem o coração repleto de gratidão por compreender que homens e mulheres caminham para uma sociedade mais justa e de paz”, concluiu a desembargadora.
Foto: Elisson Nogueira Magalhaes | Comunicação TJAC
O responsável pela Patrulha Maria da Penha em Brasileia, cabo Rezende, falou sobre a relevância do espaço dedicado às mulheres vítimas de violência doméstica. “Atuando aqui no Município a gente viu o tamanho da necessidade de ter uma sala para poder acolher bem a vítima. Precisávamos de um local para escutá-la, pois diferentemente de uma delegacia ou do saguão do batalhão, uma sala preserva o diálogo e dá total amparo à vítima. Então, a necessidade era extrema. A desembargadora esteve nesse local há sete meses, expomos a situação e ela já abraçou a ideia e hoje ele veio pra contemplar essa ideia já realizada”, finalizou o militar.
A sala foi construída com recurso próprios da Polícia Militar. Atualmente, a patrulha é composta por três militares, sendo uma mulher. Além de Brasiléia, a unidade atende também a população de Epitaciolândia.
Foto: Elisson Nogueira Magalhaes | Comunicação TJAC
Elisson Nogueira Magalhaes | Comunicação TJAC
Acompanhamento e prevenção
Instituído no Acre em 2019, dentro da PMAC, a Patrulha Maria da Penha nasceu por meio de parceria entre o Estado do Acre, Justiça estadual, Ministério Público e Defensoria Pública. As diretrizes de atuação da força policial voltada a proteger mulheres estão expressas na Lei Estadual n.°3.473/2019.
A tenente-coronel Alexsandra Rocha, coordenadora da unidade, destaca que somente no primeiro ano, 550 mulheres foram acompanhadas. Entre as funções desta força policial está fiscalizar o cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência deferidas em favor de mulheres que foram vítimas de violência doméstica e familiar, assim como, atendimento as mulheres que foram alvos desses crimes; e ainda realizar a sensibilização e orientação dos integrantes da corporação, como também da população, com ações educativas e formativas.
Fonte: Comunicação TJAC
