(Reuters) – A prisão de uma proeminente figura da oposição boliviana provocou críticas de grupos de direitos humanos e chamou a atenção para como a direita e a esquerda do país têm usado um sistema judicial fraco para perseguir oponentes.
A polícia prendeu Luis Camacho, governador de direita do reduto da oposição e província agrícola de Santa Cruz, em 28 de dezembro por acusações de terrorismo relacionadas ao que as autoridades chamam de golpe em 2019 contra o então líder de esquerda Evo Morales. Camacho nega as acusações.
A prisão de Camacho provocou protesto de uma semana de seus apoiadores, cujos bloqueios em andamento nas rodovias podem atrapalhar o movimento de alimentos e grãos.
Camacho, um ferrenho oponente do partido socialista MAS de Morales, junta-se a uma longa fila de líderes na Bolívia em ambos os lados do espectro político presos ou ameaçados de encarceramento.
“Vimos no passado como o crime de terrorismo tem sido usado por governos de esquerda e direita na Bolívia como um instrumento para perseguir oponentes”, disse César Muñoz, diretor associado para as Américas da Human Rights Watch, com sede em Washington.
Houve justificativa “muito frágil” para a prisão preventiva de Camacho e o uso de uma definição “muito ampla” de terrorismo, acrescentou Muñoz.
Como líder cívico em 2019, Camacho liderou protestos contra Morales, cujo partido agora está de volta ao poder sob o presidente Luis Arce.
“Não somos movidos por ódio ou vingança. O que nos move é um desejo inabalável de justiça no país”, disse Arce em 2021. Na semana passada, o procurador-geral afirmou que a ação contra Camacho seguiu o devido processo e não era “perseguição política”.
Analistas internacionais, porém, apontam para uma tendência dos governos bolivianos de usar o sistema de justiça para atingir os oponentes.
O que aconteceu em 2019?
Em novembro daquele ano, o então presidente Evo Morales passou de se declarar vencedor das eleições a denunciar um golpe e renunciar à presidência boliviana em menos de três semanas.
O país enfrentava uma profunda crise política que teve seu estopim em 20 de outubro nas eleições presidenciais, nas quais Morales esperava ser reeleito pela terceira vez.
Naquela noite, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu inesperadamente a contagem rápida com 83% apurados e com tendência que apontava para um segundo turno entre o ex-presidente boliviano e o candidato da oposição, Carlos Mesa.
No dia seguinte, a apuração, chamada de Transmissão Rápida de Resultados Preliminares (TREP), foi reativada com 95% das urnas apuradas e com Morales vencendo no primeiro turno por estreita margem.
As suspeitas levantadas pelas estranhas movimentações do TSE levaram a oposição a alegar “fraude flagrante”.
Até as missões de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União Europeia pediram por um segundo turno.
Mas Morales insistiu que havia vencido a eleição e, em resposta aos protestos da oposição, convocou seus partidários a “defender a democracia” nas ruas e impedir um “golpe”.
Claro, ele também aceitou que a OEA auditasse o escrutínio.
A OEA determinou que era estatisticamente improvável que Morales tivesse vencido pela margem de 10% necessária para evitar um segundo turno nas eleições.
A organização também garantiu que encontrou registros físicos com alterações e assinaturas falsificadas. Em um relatório de 13 páginas, a OEA apontou que em muitos casos a cadeia de custódia dos registros não foi respeitada e que houve manipulação de dados.
Morales respondeu com uma declaração à imprensa na qual, sem mencionar a OEA e sem indicar a data, convocou novas eleições.
Mas poucas horas depois, e com a pressão das Forças Armadas contra ele, renunciou e deixou o país.
Jeanine Áñez, advogada e militante do então partido de oposição Plan Progreso para Bolivia Convergencia Nacional, assumiu a presidência interina.
Um ano depois, eleições foram convocadas e o atual presidente, Luis Arce, eleito.
Em junho deste ano, Áñez foi condenada a 10 anos de prisão após ser considerada culpada pelos crimes de “descumprimento de deveres” e “resoluções contrárias à Constituição”.
Fontes: BBC NEWS & UOL
Por Brendan O’Boyle