O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar o aumento nos preços de combustíveis em postos pelo Brasil. O ofício com a determinação foi emitido pelo presidente da autarquia, Alexandre Macedo, e enviado à secretaria-geral do órgão, repartição responsável por dar seguimento ao processo.
No documento, Macedo alega que houve evidente aumento “às vésperas do período de transição do governo”, sem que houvesse nenhuma alteração nos impostos que recaem sobre os derivados de petróleo ou repasses da Petrobras. Ele cita no pedido Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais entre as unidades federativas cujos aumentos foram mais percebidos.
A avaliação é que o aumento na virada do ano pode ser uma infração semelhante a um cartel, quando os empresários combinam os preços de determinado produto. A conduta, segundo o ofício, configura “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel, e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência”.
O aumento ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar a volta da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis. O novo governo, no entanto, prorrogou a isenção, sem justificar o acréscimo nos preços nas bombas.
Macedo demanda, ainda, que sejam solicitados dados dos preços dos combustíveis na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a checagem dos valores.
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