Após seis anos, a Justiça do Acre marcou o júri popular do policial federal Victor Campelo, acusado de matar o estudante Rafael Frota com um tiro dentro de uma casa noturna de Rio Branco. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 24 e 27 de janeiro na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.
Campelo responde pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. O advogado dele, Wellington Silva, disse que a defesa está confiante com o julgamento e que o processo possui grande fundamentação jurídica e técnica favorável à defesa. Segundo ele, ficou comprovado que o policial agiu em legítima defesa, argumento também defendido pelo policial no primeiro depoimento prestado à Justiça em 2018.
Ele lembra ainda que seu cliente não chegou a ser indiciado pelo delegado responsável pelas investigações, mas que o Ministério Público optou por denunciá-lo pelo crime e a Justiça o pronunciou para ir a júri.
Campelo foi transferido para outro estado em 2019 por questão de segurança e segue trabalhando como policial federal.
“É um processo longo, o julgamento será o primeiro do ano na 2ª Vara. Nossas expectativas são muito positivas, porque desde o primeiro momento, desde a delegação, a defesa sustentou uma tese de legítima defesa, de erro de execução. Essa tese foi, inclusive, aceita pelo delegado que deixou de indiciar o Victor na época. Todavia, o juízo entender que a análise com relação a aplicabilidade ou não dessa tese deve ser realizada pelo tribunal do júri, então entendeu que é lá que deve ser colocado uma pedra sob esse caso. Então temos toda prova técnica favorável”, disse Silva.
O julgamento deve contar com a participação de, ao menos, 15 testemunhas entre as de defesa e acusação, além do réu.
Rafael Chaves Frota morreu após ser atingido por um tiro em uma boate no Acre em 2016 — Foto: Arquivo pessoal
Ao g1, a mãe da vítima, Neide Frota, falou sobre o julgamento após mais de seis anos do crime. “Já tinha entregado a Deus, mas ele está me dando respostas, vai ser feita a justiça, eu creio. Já não estou mais em Rio Branco, essa cidade só me lembra meu filho e o quanto sofri com sua partida. Não sei o que vai acontecer, mas tenho certeza que onde meu filho estiver vai descansar em paz, ele foi muito julgado sem ter culpa em nada, foi apenas uma vítima de ocasião. Mas, a verdade veio a tona.”
A defesa do policial chegou a pedir a anulação do júri com base na conclusão das investigações da Polícia Civil e perícias. Segundo ele, ficou comprovado que o policial agiu em legítima defesa, argumento também defendido pelo policial no primeiro depoimento prestado à Justiça em 2018.
Morte em boate
O crime ocorreu na madrugada de 2 de julho de 2016. A Polícia Federal (PF-AC) informou na época que os disparos foram feitos em legítima defesa, já que Victor Campelo foi agredido por várias pessoas e caiu no chão. Um dos tiros acertou Rafael Frota, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Outro homem e o próprio policial também ficaram feridos.
Um dia depois do ocorrido, o policial federal foi encaminhado à audiência de custódia, onde a Justiça do Acre decidiu pela manutenção da prisão. O TJ-AC afirmou que o suspeito alegou legítima defesa, mas o argumento não convenceu o juiz. Campelo ficou custodiado na sede da PF.
Familiares de Frota chegaram a fazer um ato no Centro da capital acreana para pedir justiça. O pai do jovem, Gutemberg Frota, disse que era uma tentativa de sensibilizar a sociedade para que crimes dessa natureza não fiquem impune.
Reconstituição foi feita no dia 26 de julho de 2016 dentro da casa noturna — Foto: Divulgação/DPTC
Na noite de 26 de julho de 2016, a Polícia Civil reconstituiu a morte do estudante Rafael Frota. Campelo e a ex-namorada dele, Lavínia Melo, de 19 anos, e os jovens apontados como responsáveis pela confusão que teria motivado os tiros, retornaram à casa noturna, no bairro Aviário, para participar da reconstituição.
Em maio de 2017, o policial teve duas medidas cautelares revogadas pela Justiça do Acre. Entre as medidas, estavam a revogação da proibição de frequentar bares, boates e casas noturnas, bem como o recolhimento domiciliar a partir das 19h nos finais de semana, feriados e dias de folga.
Fonte: G1ACRE