O pagamento da última parcela dos auxílios destinados a caminhoneiros e taxistas, referente a dezembro, será paga no sábado (10/12), segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
Os valores, de até R$ 1 mil por parcela, são creditados em uma conta poupança social digital aberta de forma automática pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários, que podem movimentá-la por meio do aplicativo Caixa Tem.
O governo federal recebeu autodeclarações de caminhoneiros e dados das prefeituras sobre os taxistas até o dia 28 de novembro, para identificação dos elegíveis aos benefícios.
No mês passado, a quinta parcela do auxílio foi paga a 381.889 caminhoneiros e 298.834 taxistas.
O total de recursos disponibilizados para o pagamento das cinco primeiras parcelas do auxílio ultrapassa R$ 1,9 bilhão (no caso dos caminhoneiros) e R$ 1,5 bilhões (para os taxistas).
O auxílio a caminhoneiros é pago aos trabalhadores que estejam com CPF regular e cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), com registro ativo no banco de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio de 2022.
O benefício aos taxistas é destinado a motoristas registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, com CPF e CNH regulares, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.
Em princípio, os auxílios serão pagos apenas até o fim do ano – a sexta parcela, portanto, seria a última. O governo federal, no entanto, estuda a possibilidade de desembolsar um valor extra para o pagamento de uma nova parcela em dezembro. O martelo ainda não foi batido.
TCU quer revisão
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, no fim de novembro, a revisão do pagamento de auxílios com indícios de irregularidades destinados a taxistas e caminhoneiros autônomos em 2022.
Uma auditoria do órgão apontou que o valor pago de forma irregular pode chegar a R$ 3,76 milhões. A estimativa considera os pagamentos feitos até a liberação da segunda parcela do benefício. Quando calculadas as seis parcelas previstas, o valor chegaria a R$ 11,29 milhões.
Entre os problemas encontrados, estão a titularidade ou regularidade do CPF, cadastros de pessoas que já recebem benefício por incapacidade para o trabalho, residentes no exterior e até falecidos.
Por Metrópoles