O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), aprovou os calendários oficiais para os pagamentos do Pis/Pasep para o ano de 2023. A partir de agora, trabalhadores que tenham atuado com carteira assinada poderão saber em quais dias poderão receber os montantes.
PIS
Vale lembrar que o PIS é uma espécie de bonificação trabalhista destinada aos trabalhadores que atuaram no ano-base de 2021 no setor privado. Neste caso, os pagamentos são feitos através da Caixa Econômica Federal. Note que as liberações acontecem conforme o mês de aniversário de cada cidadão.
• Janeiro: 15/02/2023;
• Fevereiro: 15/02/2023;
• Março: 15/03/2023;
• Abril: 15/03/2023;
• Maio: 17/04/2023;
• Junho: 17/04/2023;
• Julho: 15/05/2023;
• Agosto: 15/05/2023;
• Setembro: 15/06/2023;
• Outubro: 15/06/2023;
• Novembro: 17/07/2023;
• Dezembro: 17/07/2023.
Pasep
Embora funcione em uma mesa lógica, o Pasep é destinado apenas aos trabalhadores que atuaram ao menos durante um mês completo na condição de servidores públicos. Neste caso, os pagamentos acontecem em agências do Banco do Brasil, e a definição das datas toma como base o final da inscrição.
• 0: 15/02/2023;
• 1: 15/03/2023;
• 2: 17/04/2023;
• 3: 17/04/2023;
• 4: 15/05/2023;
• 5: 15/05/2023;
• 6: 15/06/2023;
• 7: 15/06/2023;
• 8: 17/07/2023;
• 9: 17/07/2023.
Qual será o valor do PIS/Pasep 2023?
A princípio, os repasses do PIS/Pasep são baseados do salário mínimo vigente no país. A previsão para o piso salarial de 2023 está entre R$ 1.302 e R$ 1.320, de acordo com a proposta do presidente eleito. Todavia, como ainda não foi definido, será considerado a estimativa que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Dessa forma, confira a tabela de valores do benefício conforme a quantidade de meses trabalhados:
• Um mês de trabalho – R$ 108;
• Dois meses de trabalho – R$ 216;
• Três meses de trabalho – R$ 324;
• Quatro meses de trabalho – R$ 432;
• Cinco meses de trabalho – R$ 540;
• Seis meses de trabalho – R$ 648;
• Sete meses de trabalho – R$ 756;
• Oito meses de trabalho – R$ 864;
• Nove meses de trabalho – R$ 972;
• Dez meses de trabalho – R$ 1.080;
• Onze meses de trabalho – R$ 1.188;
• Doze meses de trabalho – R$ 1.302.
Quem pode receber?
Segundo as informações oficiais, poderão receber o Pis/Pasep em 2023, as pessoas que exerceram ao menos um mês de atividades remuneradas no ano de 2021, que servirá de base para o próximo ano. A remuneração média mensal desta atividade precisa ter sido de no máximo dois salários mínimos deste ano-base.
Além disso, o cidadão precisa estar cadastrado no sistema do Pis/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador na chamada Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). No final das contas, o cidadão também precisa estar homologado pelo sistema da Dataprev.
Caso o indivíduo se encaixe em todas as regras acima, basta procurar as datas dos recebimentos para saber quando vai receber o saldo no ano de 2023. Tenha sempre em mente que o PIS é pago aos trabalhadores privados e os depósitos acontecem na Caixa Econômica Federal. O Pasep atende aos servidores públicos através de depósitos no Banco do Brasil.
Como consultar?
Não é necessário sair de casa para saber se você tem direito de receber o dinheiro do Pis/Pasep. Basta encontrar o seu número do Pis ou do Pasep para realizar a consulta de maneira remota através da internet.
O trabalhador pode encontrar estes números em sua carteira de trabalho, no extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ou nas agências da Caixa Econômica Federal (para o Pis) e do Banco do Brasil (para o Pasep) portando seu RG e também o seu CPF.
A consulta oficial só estará disponível a partir do dia 5 de fevereiro de 2023. O cidadão poderá realizar a verificação através do sistema Gov.br ou mesmo através da Carteira de Trabalho Digital.
Quem não pode receber o Pis/Pasep?
Ainda tomando como base as informações oficiais, alguns grupos de trabalhadores não podem receber o Pis/Pasep. É o caso, por exemplo, das empregadas domésticas, dos trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e dos trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoas físicas equiparadas à jurídicas.
Estimativas mais atualizadas indicam que mais de 23,6 milhões de trabalhadores estejam aptos ao recebimento do dinheiro do Pis/Pasep em 2023. Para saber quanto você vai receber, basta pegar o valor do salário e dividir por 12, a quantidade de meses do ano. Logo depois, use este resultado para multiplicar pela quantidade de meses em que você trabalhou no ano-base de 2021. O resultado é o valor do bônus.
