A Polícia Civil da Bahia investiga a suspeita de abuso sexual praticado contra uma bebê de quatro meses, que deu entrada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Segundo a polícia, a criança deu entrada na unidade no sábado (17), com marcas da possível violência sexual. A mãe da menina, em depoimento na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), contou que o sangramento teria sido causado pela prisão de ventre.
O caso é investigado pela Dercca, que emitiu as guias de exames na criança. A bebê segue internada no HGE. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.
Violência contra crianças.
A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Quando tipificado como abuso sexual tem pena de 6 a 10 anos de prisão. Caso a conduta resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena varia de 8 a 12 anos. Desde 2014, esse tipo de crime se tornou hediondo e inafiançável.
O Ministério Público alerta que, em qualquer época, mas especialmente neste final do ano, é importante estar atento e, em caso de suspeita, denunciar possíveis casos através do ‘Disque 100’.
Existem vários sinais de que uma criança ou adolescente pode estar sofrendo alguma violência ou abuso sexual. Se de uma hora pra outra, a criança que ia bem na escola passa a tirar notas baixas. Ou deixa de brincar com os amigos e fica mais introspectiva. Se é pequena, pode voltar a usar fraldas ou demonstrar pavor quando chega perto de algum parente. Em todos esses casos e em outros semelhantes, é preciso atenção.
Muitos destes poderiam ter sido evitados se denunciados, mas ficam escondidos dentro dos lares, por isso, a denúncia é fundamental. O g1 Bahia e a Rede Bahia apoiam essa causa.
Onde denunciar
• Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato
• Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes
• Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres
• Qualquer delegacia de polícia
• Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa
• Conselho tutelar: todas as cidades possuem conselhos tutelares. São os conselheiros que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito.
• Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia.
• WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008
• Ministério Público
• Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – Veja aqui o CMDCA de Salvador
G1