Em Sena Madureira, interior do Acre, o prefeito Mazinho Serafim (MDB) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (01), decreto sobre a contenção de gastos http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos da Prefeitura por três meses. O gestor considerou a diminuição da arrecadação própria da Prefeitura Municipal e diminuição gradual dos repasses de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para implantar o ato que já passa a valer.
A contenção visa ainda “manter os serviços públicos básicos, priorizando a saúde e a educação do Município, assim como a manutenção dos salários e demais encargos em dias, em especial o piso nacional dos professores, que causou elevação na folha na ordem de 34%”.
Entre as medidas de contenção, Mazinho determinou a redução de pessoal provisório ou prestadores de serviços, de acordo com a necessidade e critérios da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração. Ele suspendeu a concessão de qualquer pagamento de gratificações, diárias e ajuda de custo a todo e qualquer servidor efetivo, comissionado ou provisório, independente da fonte orçamentária.
Entre um artigo e outro do decreto, Serafim assinou que “os vencimentos atuais poderão ser revistos e reduzidos a critério da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração” e que “ficam suspensos a utilização de veículos oficiais próprios ou locados para qualquer outra atividade que não seja essencial e previamente justificada”.
Outro ponto assinado pelo gestor diz respeito a suspensão de alimentação, inclusive as de coffee break. Além disso, “fica autorizado o reescalonamento, parcelamento ou repactuação dos débitos com fornecedores de produtos ou serviços, devendo ser tomadas as providências cabíveis junto aos credores”.
Foram suspensas “as despesas ou contratação/locação de máquinas, veículos e despesas com publicidade e propaganda, salvo as de cunho institucional ou de acesso à informação” e determinou “a redução das cotas de uso de combustível de todas as secretarias, cabendo a todas a fixação das necessidades e prioridades, desde que não afete os serviços essenciais”. Essa última, uma comissão será implantada visando reduzir o desperdício de combustível e também de energia elétrica.
O prefeito ordenou ainda que “sejam adotadas medidas de reavaliação das necessidades e fixação das prioridades na manutenção dos serviços de construção de pontes nos ramais, utilização de maquinário e limpeza e manutenção dos serviços urbanos”.
Por Wanglézio Braga/Acre News
