O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (8) que, apesar de não ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após a aprovação da PEC do Estouro, acredita que o texto será ratificado pelos deputados na próxima semana.
Segundo Pacheco, apesar de os pontos alterados no Senado não terem passado por conversas detalhadas com os líderes da Câmara, a “essência” da PEC foi mantida pelos senadores, viabilizando o espaço fiscal para a manutenção e o incremento do Auxílio Brasil no ano que vem.
Pelo texto da PEC, o programa social, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, terá valor mínimo de R$ 600, com adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos na família beneficiada.
“Não fiz contato com o presidente Arthur Lira, mas houve sempre uma percepção de que o Senado, ao tomar essa decisão de fazer a PEC do tamanho em que ficou e nas condições em que foi estabelecida, uma expectativa de que a Câmara possa encaminhar desta mesma forma”, declarou Pacheco.
“O próprio presidente Arthur Lira sinalizou essa possibilidade de unirmos esforços, Senado e Câmara, dentro do objetivo comum de aprovar essa PEC com a máxima urgência possível para que o relatório orçamentário possa ser elaborado pelo relator e aprovado no Congresso”, acrescentou.
“Não sei se na exatidão foi batido o texto com a Câmara dos Deputados, mas, na essência, não houve nada de inovador que se pudesse dizer que foi uma surpresa do Senado não prevista”, completou.
Pacheco disse que “as expectativas são boas”, mas ressaltou que a Câmara tem “o tempo, a autonomia e a independência” próprios.
A declaração foi dada em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quinta (8), após Pacheco receber o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, também presente na entrevista coletiva, disse que não trabalha com a possibilidade de a Câmara dos Deputados protelar a votação da PEC do Estouro, o que inviabilizaria a votação da peça orçamentária até o fim do ano.
“Não trabalhamos com essa hipótese. Vamos aprovar a PEC e nosso relatório até o final da sessão legislativa”, falou.
Nesta quinta, Castro voltou a defender que o maior objetivo da PEC é recompor o orçamento de várias áreas que têm passado aperto com as contas. Em destaque, saúde e educação.
Castro afirmou que já trabalha no relatório do projeto de lei orçamentária do ano que vem com base no texto aprovado pelo Senado e que qualquer mudança feita na Câmara será acrescentada posteriormente –caso venha a acontecer.
“Quanto mais cedo a Câmara aprovar a PEC, melhor. Porque terei mais prazo para saber o que vou ter de disponibilidade para fazer o meu relatório. É claro que já estou trabalhando no relatório baseado no que foi aprovado no Senado”, afirmou Castro.